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Fazenda checa só 23% das revisões de IPTU
De 8.500 pedidos protocolados por cidadãos questionando o reajuste do tributo, comissão analisou 2.000 casos
Prefeitura de Ribeirão cogita aumentar o número de reuniões para agilizar análise de pedidos de moradores
A Prefeitura de Ribeirão Preto analisou apenas 23,5% dos 8.500 pedidos de cidadãos para revisão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade.
O número de pedidos corresponde a 3,3% do total de boletos que foram distribuídos no município (266 mil).
A Secretaria da Fazenda informou que, do total de 8.500 revisões protocoladas, 2.000 foram analisadas pela comissão, que foi formada para corrigir eventuais distorções na cobrança do tributo na cidade.
Todas as avaliações são feitas individualmente. A secretaria não informou quantos dos 2.000 pedidos verificados tinham cobranças abusivas e, por isso, o valor final do IPTU seria corrigido.
Segundo o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, o governo estuda agilizar os trabalhos de análise dos pedidos, estipulando duas reuniões da comissão por semana (atualmente, ocorre apenas um encontro).
A comissão foi criada para retificar eventuais erros cometidos pelo município na cobrança do IPTU.
Envolta em polêmica, uma lei aprovada no final do ano passado determinou que a prefeitura poderia aumentar em até 130% o valor do imposto, mas a Folha encontrou reajustes do IPTU que chegaram a até 300%.
Por isso, um grupo de trabalho, formado por técnicos da Secretaria da Fazenda, engenheiros da prefeitura e membros do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) analisa solicitações de revisão do IPTU.
O limitador de 130% foi determinado pela Câmara no final do ano passado.
A intenção era diminuir os impactos da elevação do tributo, provocadas pelo reajuste da PGV (Planta Genérica de Valores), que não era corrigida desde 2001.
A alta do IPTU ainda gera discussão. Apesar de a Comissão de Justiça da Câmara ter dado, na semana passada, parecer contrário ao projeto de revogar a lei que atualizou a PGV, entidades e associações de bairro ainda questionam o aumento.
