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Contrato para reciclagem é assinado na Promotoria
Acordo entre cooperativa e prefeitura foi fechado após quatro anos de discussões
A Prefeitura de Ribeirão Preto e a Mãos Dadas, cooperativa que reúne trabalhadores que fazem a coleta e a triagem de lixo reciclável, assinaram ontem um contrato no Ministério Público.
Segundo a Promotoria, o município e os cooperados, o acordo dará mais garantias e segurança aos trabalhadores, que até ontem contavam apenas com um convênio fechado com o município.
O contrato só foi assinado após um protesto na porta da prefeitura, na semana passada, que reuniu a cooperativa, professores e alunos da USP.
Ficou definido que a Prefeitura de Ribeirão vai contratar a cooperativa para fazer a triagem dos resíduos sólidos enviados à sede da entidade, a um preço de R$ 607 por tonelada de lixo selecionado.
O promotor do meio ambiente Sebastião Donizete Lopes dos Santos disse que todo o material selecionado e pago pelo município será destinado para um fundo que atenderá entidades ligadas à coleta seletiva de lixo.
Hoje, em Ribeirão, a única associação cadastrada é a cooperativa Mãos Dadas, mas outras poderão se habilitar para desempenhar a atividade se obedecerem às exigências da lei federal e municipal de resíduos sólidos.
Além de pagar o material reciclado e destinado para esse fundo, a prefeitura ficará responsável também por fornecer EPI (Equipamento de Proteção Individual), cesta básica, lanche diário e custear toda a infraestrutura da cooperativa (água, energia, transporte, combustível para o caminhão da entidade e vigilância da cooperativa).
A diretora da Mãos Dadas, Iracy Pereira, afirmou que o contrato vai permitir um ganho maior para os associados, que hoje não têm uma garantia de renda fixa.
"Isso [a demora em firmar o contrato] se arrasta há quatro anos, mas finalmente o contrato foi firmado."