Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Dárcy quer renegociar dívida de R$ 59 mi
Débito com Daerp é discutido em meio a atraso de pagamento a aposentados e previsão de deficit de R$ 120 mi em 2014
Problema financeiro é mais um da série enfrentada pela Prefeitura de Ribeirão nos últimos meses
Depois de ter repassado R$ 11,1 milhões dos cofres do Daerp (departamento de água e esgoto) para o município, a prefeitura quer, agora, reparcelar uma dívida de R$ 59,5 milhões com a autarquia que gere o serviço em Ribeirão.
A negociação desperta a atenção por ser mais um problema em meio a uma série de dívidas que a prefeita Dárcy Vera (PSD) enfrenta na administração municipal.
Só nos últimos meses, a prefeitura foi alvo de manifestações por atraso no pagamento do transporte de cadeirantes e de aposentados, além de já prever um deficit de R$ 120 milhões para 2014.
O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), convocou duas sessões extraordinárias para terça-feira com o objetivo de apreciar o projeto de Dárcy.
Para passar, a proposta precisa ser aprovada pela maioria: 12 dos 22 vereadores, em duas discussões.
O valor renegociado é referente a débitos não pagos de 1999 a 2004 (água e esgoto) e de 1º de junho a 23 de julho de 2010 (coleta e destinação de lixo, feita antes da criação da Coordenadoria de Limpeza).
De 1997 a 2004, a cidade foi governada pelo tucano Roberto Jábali (1997-2000), pelo petista Antonio Palocci Filho (2001-02) e pelo então petista Gilberto Maggioni (2002-04). Em 2010, Dárcy era prefeita.
Os dois acordos somam R$ 79 milhões e a prefeitura tem pagado parcelas de R$ 390 mil por mês. Mas, em razão da crise financeira, quer reduzir o valor para tentar reequilibrar as contas.
Um governista, que pediu anonimato, disse também que o reparcelamento atende exigências do governo federal para liberar verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinadas ao saneamento básico.
POLÊMICA
O pedido para reparcelar a dívida com o Daerp é uma medida polêmica porque no ano passado o órgão pagou ao município R$ 11,1 milhões por sete terrenos públicos, mesmo a prefeitura tendo uma dívida milionária com a autarquia.
O caso foi parar na Justiça depois que a bancada oposicionista da Câmara ingressou com uma ação para impedir a negociação.
Em Ribeirão, uma liminar suspendeu a transação. A prefeitura tentou, sem sucesso, barrar a decisão momentânea no TJ, mas não conseguiu. A ação aguarda julgamento de mérito na Justiça.
A bancada de oposição deve se reunir na próxima segunda-feira para discutir o projeto de reparcelamento.
Gláucia Berenice (PSDB) diz que o projeto é incoerente justamente por causa da negociação dos terrenos. "Por que não houve abatimento na dívida [da prefeitura com o órgão]?", questionou.
A Folha não conseguiu ouvir o líder do governo na Câmara, Capela Novas (PPS).
