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Endividada, Ribeirão agiliza cobrança de impostos atrasados
Em busca de R$ 533 milhões, prefeitura tenta adaptar seu sistema de informática ao do Tribunal de Justiça
Trabalho de integração pode reduzir pela metade o tempo do trâmite dos processos; hoje passa de um ano
Em crise financeira, a Prefeitura de Ribeirão Preto criou um plano para agilizar os processos de execuções fiscais junto à Fazenda Pública e diminuir o tempo de recebimento de cobranças judiciais de quem deve impostos e taxas ao município.
Hoje, a cidade tem cerca de 40 mil execuções em andamento, com um valor de R$ 533 milhões a ser recebido. Trata-se de dinheiro devido ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), taxas e autos de infração.
Por outro lado, a prefeitura tem dívida de longo prazo de R$ 795,7 milhões e deve a fornecedores R$ 40 milhões.
Para agilizar os trâmites judiciais, a prefeitura está integrando o sistema de informática do município com o do Tribunal de Justiça.
O tempo de tramitação do processo vai cair para pelo menos a metade --hoje, passa de um ano. Segundo o diretor do Fórum de Ribeirão, Sylvio Ribeiro Neto, só a entrada do processo pode demorar até seis meses. "Com a integração, esse tempo cai para 15 minutos."
A procuradora do município Nina Carlucci afirmou, via assessoria, que estão sendo promovidas adequações internas para garantir a compatibilidade dos sistemas.
O sistema vai possibilitar que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à Vara em que tramita o processo.
"É um avanço do qual devemos lançar mão para combater a inadimplência e aumentar a arrecadação do município em prol de investimentos para a população", disse a prefeita Dárcy Vera (PSD), também por meio da assessoria de imprensa.
Hoje, será realizada uma reunião, no Palácio Rio Branco, sede do governo, para tratar da questão, às 15h.
PRIMEIRO, NEGOCIAÇÃO
O secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, disse que o devedor vai para execução fiscal quando são esgotadas todas as tentativas de negociação. Se a pendência com o município não for quitada, o débito é inscrito na dívida ativa para, posteriormente, ser cobrada na Justiça.
Nalini afirmou ainda que a agilização dos processos é benéfica para a cidade, já que "protege o erário".
"Um dos pilares dos órgãos fazendários é cobrar", afirmou o secretário.
A secretária interina de Negócios Jurídicos da prefeitura, Maria Helena Cividanes, disse que a intenção é que os sistemas do município e da Justiça "conversem", dando agilidade aos processos.
"Vamos melhorar o sistema de cobranças da dívida ativa usando a informática."
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou, via assessoria de imprensa, que não há, a princípio, uma meta inicial de processos de execuções fiscais a ser atingida.
