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CPIs estão 'travadas' na Câmara de Ribeirão
As quatro investigações que ainda estão abertas no Legislativo não têm movimentação há pelo menos um mês
Vereadores dizem que comissões têm gerado resultados, mas que a análise de documentos acaba sendo demorada
As quatro CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) atualmente instaladas na Câmara de Ribeirão Preto não têm movimentação há pelo menos um mês. Três delas foram originadas em investigações que começaram há mais de um ano.
As comissões apuram as dívidas de contribuintes com a prefeitura, obras sob suspeita de irregularidades, repasses de verbas públicas e a situação financeira da previdência municipal.
Para justificar a demora na tramitação e na conclusão das apurações, os vereadores apontam o tempo exigido para a análise de documentos, a espera pelo resultado de outras comissões e até mesmo a intenção de prorrogar indefinidamente os trabalhos.
As CPIs têm prazo de 120 dias para serem concluídas, mas podem ser prorrogadas se a medida for aprovada por maioria de seus membros. Na última terça-feira, foi encerrada, dentro do prazo, a CPI do Transporte Público, que era a quinta em tramitação.
A comissão há mais tempo em tramitação, a CPI da Dívida Ativa, criada em abril de 2011, passou por períodos de sucessivas prorrogações de junho de 2012 a maio de 2013, sem nenhum ato de seus integrantes, como requisição de documentos ou a tomada de depoimentos.
O presidente da comissão, Capela Novas (PPS), afirmou que pretende pedir novas prorrogações para acompanhar de forma constante o tema. "Como tem previsão de prorrogá-la pelo tempo que for necessário, estou usando esse tempo para isso [acompanhar a dívida]."
Questionado quando pretende encerrar os trabalhos, respondeu que prevê uma espécie de revisão geral do que foi apurado. "Pretendo começar tudo de novo, para ver se o que foi feito surtiu efeito."
Reaberta há um mês, após ser arquivada sem relatório final no ano passado, a CPI do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) é um desdobramento de uma CEE (Comissão Especial de Estudos) criada em 2009 e que tratava do mesmo tema.
Em sua única reunião neste ano, os vereadores não definiram o plano de trabalho da comissão. Na ata assinada na reunião, consta que providências serão adotadas apenas após o encerramento de uma segunda CEE do IPM, criada pela vereadora Viviane Alexandre (PPS).
A CPI da Cultura e a do Cemitério Parque Ecumênico permanecem sem movimentação há um mês. Gomes, que preside a CPI da Cultura, disse que as votações de fim de ano impediram a convocação dos depoimentos.
O presidente da CPI do Cemitério, Evaldo Mendonça da Silva (PR), o Giló, disse aguardar documentos da Justiça antes de realizar os depoimentos. Em 2012, ele criou CEE sobre o tema, que não avançou. "O objetivo não é fazer política em cima da CPI."
