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Dárcy Vera volta a ser julgada por suposto abuso de poder político
Audiência na sexta retoma processo após TRE-SP anular sentença de 1ª instância
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto retomou o julgamento do processo de cassação da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Uma audiência foi marcada para sexta-feira para ouvir testemunhas de acusação.
O julgamento voltou à primeira instância depois de o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) anular em setembro do ano passado a sentença que cassou o mandato de Dárcy Vera e Marinho.
Em março, o juiz Héber Mendes Batista havia cassado os mandatos por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2012.
O Ministério Público Eleitoral denunciou que a chapa de Dárcy e Marinho, que concorria à reeleição, utilizou o trabalho de servidores comissionados --contratados sem concurso-- na campanha.
O advogado da prefeita, Ricardo Vita Porto, afirmou ontem que as atividades de campanha foram realizadas fora do horário do expediente de trabalho e que parte dos servidores estava de férias. O argumento foi o mesmo utilizado na defesa no TRE-SP.
A participação de servidores na campanha levou o promotor Sebastião Sérgio da Silveira a entrar com uma ação contra a prefeita por improbidade administrativa.
Na audiência de sexta-feira estão previstos depoimentos, entre outros, de testemunhas que relataram à Promotoria terem presenciado funcionários da prefeitura transportando material de campanha em prédios públicos em horário de expediente.
A informação consta na denúncia da Promotoria.
O advogado Angelo Pessini, que representa o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), segundo colocado na eleição, afirmou que após os depoimentos o juiz deverá proceder novamente à análise do processo, para emitir sua decisão.
Antes da nova sentença, segundo Pessini, deverá ser aberto prazo para alegações finais tanto da Promotoria Eleitoral quanto da defesa.
Nogueira foi admitido no processo como assistente de acusação. Ele foi derrotado por Dárcy na eleição de 2012 no segundo turno.
