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Em vez de cortar, Dárcy eleva gasto com pessoal
Prefeitura fechou 2013 com 52,77% da receita para pagar funcionários
Em setembro, decreto do governo Dárcy Vera (PSD) exigiu redução de despesas de secretarias e órgãos municipais
Ao contrário do que previa o decreto de corte de gastos publicado pela prefeita Dárcy Vera (PSD) em setembro, Ribeirão Preto elevou os custos com pagamentos de funcionários em 2013 e alcançou nível próximo do limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O relatório da gestão fiscal de 2013 publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" indica que a prefeitura usou 52,77% da receita para o pagamento de pessoal.
Apesar de o limite máximo ser de 54%, a gestão Dárcy já estourou, desde abril, o chamado limite prudencial (51,3%), segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Acima disso, a lei proíbe a contratação de servidores ou a criação de cargos, até que o índice seja reduzido.
Desde o estouro, o índice só cresce. Em agosto, atingiu 51,94%. Como comparação, o município fechou 2012 gastando 46,34% da receita com a folha de pagamento.
A proibição legal abriu crises políticas na saúde e na educação. A prefeitura suspendeu a redução da jornada de trabalho para cinco categorias da saúde, prevista para ser de 30 horas semanais a partir deste sábado.
A medida levou ao anúncio de uma greve, convocada para segunda-feira.
Na educação, a tentativa de renovar os contratos de 356 professores emergenciais --que custam menos que os concursados-- provocou protestos na Câmara que impediram a realização das sessões nas quais estava prevista a votação da medida.
Na semana passada, a prefeitura convocou 71 professores aprovados em concurso público e outros 298 emergenciais que haviam feito um processo seletivo em 2009.
A Aproferp (Associação dos Profissionais da Educação de Ribeirão Preto) afirma que as contratações não solucionam o deficit de professores na rede municipal.
Ontem, o vice-prefeito, Marinho Sampaio (PMDB), disse que o aumento era esperado devido a contratações na saúde e educação feitas em 2013 e ao impacto em dezembro de obrigações patronais, como 13º salário e férias.
Marinho disse que a prefeitura fará cortes para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Vai ter cortes. Pode ter certeza disso."
Em setembro, o decreto de Dárcy determinava que cada secretaria e órgão municipal deveria economizar 20% dos gastos com pessoal com cortes ou contingenciamento em funções gratificadas e cargos comissionados (contratados por indicação). A meta era economizar R$ 12 milhões.
Ontem, em nota, a prefeitura disse que as medidas devem surtir efeito no primeiro quadrimestre deste ano.
