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Entrega de UPAs atrasa em seis cidades
Abertura de unidades travou por falta de equipamentos e contratação de profissionais; há até suspeita de fraude
Investimentos chegam a R$ 16 milhões; maior atraso é verificado em Sertãozinho, onde obras começaram em 2010
A construção de UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) tornou-se um problema na região de Ribeirão Preto. Em seis cidades, a abertura das unidades travou por falta de equipamentos e médicos, obras atrasadas e até suspeita de fraude.
Somados, os investimentos do governo federal e das prefeituras chegam a R$ 16,6 milhões. Ainda assim, a população não tem acesso aos equipamentos.
O maior atraso ocorre em Sertãozinho, onde as obras começaram em junho de 2010. Quase quatro anos depois, a unidade não foi concluída e a prefeitura já aponta a necessidade de um "puxadinho" para que ela atenda a demanda do município.
O contrato com a construtora previa o término da obra em 12 meses. Mas, em setembro de 2012, a empresa rescindiu o acordo, alegando dificuldades financeiras.
Ao avaliar a retomada da unidade em 2013, a prefeitura verificou que a estrutura não teria condições de atender à demanda de Sertãozinho se fosse construída seguindo o projeto inicial.
A administração prevê que a ampliação custe mais R$ 1,2 milhão, de recursos próprios, e já abriu processo licitatório.
A unidade precisa ser entregue até setembro ou o município corre o risco de ter de devolver ao governo federal o repasse de R$ 1,5 milhão.
Com início das obras em novembro de 2010, a UPA de Jaboticabal só deve ficar pronta em 40 dias. O contrato previa a conclusão em sete meses. Segundo a prefeitura, houve lentidão da empresa responsável, o que levou à rescisão do contrato.
Para "agilizar" as obras, o município assumiu a construção dos 5% que faltam para a conclusão da unidade.
Em Bebedouro, a UPA começou a ser construída em março de 2012, com previsão de entrega de seis meses. No entanto, as obras estão paradas desde o início de 2013 sob suspeita de fraude.
O Ministério Público apontou que a construtora recebeu por 76,6%, mas executou apenas 40,3% dos serviços contratados. Laudos da prefeitura sobre o andamento das obras foram falsificados para efetuar o pagamento.
A prefeitura analisa a possibilidade de abandonar a obra depois que laudo da Polícia Civil apontou problemas estruturais. Se não retomar a unidade, a cidade terá de devolver R$ 1,5 milhão à União.
Em Franca, as obras deveriam ter sido finalizadas em dezembro. Segundo a prefeitura, as chuvas atrasaram a construção, que deve ser entregue neste primeiro semestre, sem data definida.
Mesmo finalizadas, as UPAs de São Carlos e Barretos não foram disponibilizadas à população por falta de equipamentos.
A Prefeitura de São Carlos informou que abriu licitação para a compra de aparelhos, com previsão de entrega para abril, sem especificar data. No entanto, ainda analisa como irá contratar os cerca de 140 profissionais necessários para a UPA.
A Prefeitura de Barretos informou que a licitação ainda está em andamento e a unidade deve ser inaugurada somente em junho.
O Ministério da Saúde informou, em nota, que, se os prazos exigidos não forem cumpridos, os municípios terão de devolver os recursos.
Para Carmen Lavras, especialista em gestão de saúde da Unicamp, os problemas para a inauguração das UPAs escancaram a fragmentação da gestão da saúde no país.
