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Barretos dispensa 96, mas admite recuar
Prefeitura alega limite de gastos para justificar cortes; reunião pode reverter a decisão
A Prefeitura de Barretos demitiu 96 funcionários da Secretaria da Educação sob a alegação de que não quer ultrapassar o limite de gastos com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O município, porém, pode recuar, caso uma comissão formada na noite desta quinta-feira (26) por quatro vereadores e servidores da educação apresentem uma forma de o governo economizar cerca de R$ 300 mil mensais. A proposta precisa ser feita nesta sexta-feira (27).
O gasto máximo permitido é de 60% do valor repassado pela União. Com isso, três salas de primeiro ao quinto anos terão acréscimo de sete alunos, o que totalizará 24 estudantes por sala, caso as demissões sejam confirmadas.
Uma outra sala será extinta. As escolas afetadas são Leodete Silvério Joi e Marlene Carbone Pereira.
O governo do prefeito Guilherme Ávila (PSDB) demitiu 70 educadores da educação infantil e 26 de crianças e adolescentes. Todos ocupavam cargos temporários.
Atualmente, são 761 professores na rede, dos quais 225 são efetivos e 536, em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O município deve receber até o final do ano, segundo a Secretaria da Educação, pelo menos R$ 40 milhões do Fundeb. A estimativa do governo era gastar R$ 50 milhões apenas com salários dos funcionários, caso não demitisse os servidores temporários.
As demissões causaram revolta dos servidores, que ficariam até 13 de dezembro no trabalho. O Conselho Tutelar afirma que a qualidade do ensino vai cair.
Professor de filosofia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Roberto Romano afirmou que os docentes podem procurar a Justiça para tentarem permanecer no cargo.
"Se existe uma dificuldade financeira, que o prefeito chame os vereadores e faça um acordo para acabar com gastos supérfluos. Não pode é deixar de investir na educação."
O secretário da Educação, Aparecido Donizete Cipriano, disse que os cortes são necessários para adequar contas e economizar R$ 220 mil/mês.
Segundo ele, havia expectativa de aumento no valor da verba do Fundeb neste ano, o que não vai acontecer.
Ele afirmou ainda que a prefeitura vem bancando o que excede os repasses mensais, mas com a informação de que não haverá aumento ainda neste ano, a decisão foi reestruturar a pasta.
