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Servidores iniciam carga horária de 30 h na saúde
Prefeitura de Ribeirão contratou fundação para terceirizar ao menos 170 funcionários
Após quase um ano, os técnicos, agentes e auxiliares de saúde de Ribeirão iniciam nesta terça-feira (1º) a carga horária de 30 horas semanais nas quatro UBDSs (Unidades Básicas Distritais de Saúde) do município.
O novo esquema de trabalho, porém, será iniciado depois de um processo conturbado, que envolverá a contratação de ao menos 170 servidores terceirizados pela fundação Santa Lydia, gestora do hospital de mesmo nome.
A fundação está com dívidas orçadas em R$ 4,2 milhões; um acordo com o Ministério Público prevê a regularização financeira da instituição, sem obter novos valores a serem pagos.
Segundo a prefeitura, o valor a ser pago ao Santa Lydia pelas contratações será feito mensalmente a partir de um relatório de trabalho dos terceirizados, executado pela direção da fundação.
O governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) afirmou ainda que não há previsão de prazo para o encerramento do contrato com a fundação. "O contrato será mantido enquanto for necessário garantir a continuidade dos serviços", afirmou a prefeitura, em nota enviada à Folha.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira afirmou que a prefeitura tem de apresentar um prazo para o fim do contrato terceirizado -caso contrário, será configurado vínculo empregatício, suscetível às leis trabalhistas.
Silveira disse que irá pedir esclarecimentos da prefeitura e da fundação sobre como funcionará a terceirização.
A direção do Conselho Municipal da Saúde afirmou que não foi consultada sobre a terceirização. O presidente José Ricardo Guimarães Filho disse que vai solicitar à prefeitura um parecer jurídico que esclareça por que o conselho não foi procurado.
A fundação Santa Lydia não se manifestou.
