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Gestão Dárcy culpa queda no ICMS por 'calote' a hospitais
Afirmação foi feita por secretário da Fazenda em reunião ontem (29/7) com promotor e membros do primeiro escalão
A Prefeitura de Ribeirão Preto culpou nesta terça-feira (29) a queda nos recursos obtidos com ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo "calote" aplicado a hospitais filantrópicos da cidade.
A administração deve quatro meses de repasses aos hospitais Beneficência Portuguesa e Santa Casa, de R$ 1,8 milhão para cada entidade.
De acordo com Francisco Sérgio Nalini, secretário da Fazenda, a falta do repasse é decorrente da queda na arrecadação com o imposto.
Entre fevereiro e maio, meses em que não houve pagamento aos hospitais, o valor do ICMS repassado sofreu queda de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. Foram R$ 101,6 milhões neste ano, ante os R$ 107,9 milhões em igual período de 2013.
A explicação foi dada a dirigentes dos hospitais e ao promotor Sebastião Sérgio da Silveira em reunião no Ministério Público.
Segundo o promotor, além de quitar a dívida, o governo se comprometeu a não atrasar futuros repasses. "Se [o atraso] acontecer, entrarei com medidas judiciais contra a prefeitura", afirmou.
Os dois hospitais destinam juntos 164 leitos a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
Marcelo Di Bonifácio, superintendente da Santa Casa, disse que houve atraso no pagamento de salários de funcionários neste mês em decorrência do problema.
Como medida de urgência, a entidade fez empréstimo de cerca de R$ 650 mil.
"Sem o repasse da prefeitura, nosso planejamento fica comprometido", disse.
Já na Beneficência Portuguesa, um cronograma de investimentos e melhorias ficou comprometido, de acordo com o administrador, Ricardo Marques.
Na segunda-feira (28), a Santa Casa foi alvo de protesto com faixas, retiradas pela administração municipal sob alegação de inadequações à lei Cidade Limpa.
