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STF mantém Google Brasil condenado em ação da prefeita
Empresa é condenada a indenizar Dárcy por textos considerados ofensivos na rede
O STF (Supremo Tribunal Federal) não reconheceu recurso do Google Brasil e manteve a condenação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por não retirar da internet textos considerados ofensivos à prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto.
A decisão, do ministro Gilmar Mendes, é do último dia 19 --dez dias após o ministro Dias Toffoli ter se considerado suspeito para julgar o recurso da empresa.
O pedido de suspeição foi feito porque o ministro havia advogado em favor do Google Brasil antes de assumir a cadeira no STF, em 2009.
Em agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a condenação do TRE.
A empresa foi multada em R$ 2,2 milhões em abril de 2013 pelo TRE.
No total, foram publicados seis textos em um blog hospedado pelo Google.
Com a decisão do STF, a ação volta ao TRE para que o valor seja recalculado e a multa, aplicada.
Procurado, o advogado Paulo Sá Elias, que defende a prefeita de Ribeirão Preto, não foi encontrado para comentar a decisão.
Em nota emitida anteriormente, a prefeita afirmou que o conteúdo da internet teve como objetivo denegri-la enquanto mulher.
O Google Brasil foi procurado nesta terça-feira (23) por meio da sua assessoria de imprensa, mas não respondeu. À Justiça, a empresa afirmou que o caso se enquadra como censura.
