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Na região, só Ribeirão vê dívida crescer
Nos últimos quatro anos, pendências de longo prazo aumentaram 310%, segundo o Ministério da Fazenda
Débitos passaram de R$ 185 mi ao final do 2º quadrimestre de 2008 para R$ 760 mi no mesmo período de 2012
Das quatro maiores cidades da região, só Ribeirão Preto registrou aumento na dívida de longo prazo nos últimos quatro anos. O município viu crescer 310,2% as pendências a serem quitadas, principalmente, com a União.
Levantamento feito pela Folha no site do Ministério da Fazenda aponta que a dívida de Ribeirão passou de R$ 185 milhões, ao final do segundo quadrimestre de 2008, para R$ 760 milhões no mesmo período deste ano.
Isso quer dizer que o limite de endividamento do município pulou de 21,7% (em 2008) para 54,5% (em 2012).
Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a dívida municipal não pode ultrapassar 120% da receita líquida. Quanto mais próximo desse teto -chamado limite de endividamento- maior é o débito do município.
Enquanto a dívida de Ribeirão subiu, Araraquara, Franca e São Carlos conseguiram pagar parte dos débitos.
Em São Carlos, o limite de endividamento passou de 35,9% em 2008 para 21,2% em 2012. O secretário da Fazenda, Paulo José de Almeida, fala que é importante manter esse índice cada vez mais baixo para que o município continue obtendo financiamentos do governo federal para a realização de obras.
Quanto menor esse limite, mais fôlego a cidade tem para contrair empréstimos e promover melhorias à população. "A dívida alta só atrapalha e traz problemas às administrações, comprometendo o orçamento", disse.
Almeida comenta ainda que os débitos foram contraídos em gestões passadas.
Sérgio Sakurai, professor de economia da USP Ribeirão, especialista em finanças públicas, diz que dívida não é problema para as cidades, desde que não seja alta.
"[A dívida] Não é problema se o dinheiro usado representa um benefício à população. Se [o financiamento] for destinado a um investimento importante, não pode ser encarado como um prejuízo."
"Por que deixar para beneficiar amanhã se você pode beneficiar hoje?", questiona Sakurai, argumentando que, muitas vezes, é necessário que a prefeitura antecipe recursos e faça dívidas para promover melhorias.
O economista aponta, porém, que uma dívida alta pode comprometer o planejamento de longo prazo.
"Se o valor representar uma parte significativa do orçamento a administração pode ser comprometida. Mas devemos lembrar que é razoável assumir um endividamento se isso gerar um bem-estar para a coletividade."
A Folha enviou questionamentos à assessoria e procurou a Prefeitura de Ribeirão Preto durante duas semanas, mas não obteve retorno.
