Folha de S.Paulo

Revisão apressada do IPTU pode resultar em distorções

Edson Silva/Folhapress

Vista da av. João Fiúsa, que deve ter alta de 300% no IPTU

ANGELO SASTRE COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

O curto prazo para revisão e debate envolvendo o projeto de atualização da planta genérica de valores, que serve como base para a definição do IPTU de Ribeirão Preto, pode gerar distorções e afetar o mercado imobiliário.

O levantamento da prefeitura, feito por meio de amostragem e consultas de ofertas de venda de imóveis, está sendo revisado por uma comissão do Creci, que terá dez dias para concluir o trabalho.

Para os representantes do setor, o principal problema da avaliação genérica é que o processo deve ignorar aspectos importantes dos imóveis da cidade.

Entre esses pontos estão o tipo de acabamento, o tempo de vida útil do imóvel, tributos no processo de compra e venda e taxas como o laudêmio (cobrada quando há transação de imóveis em áreas que pertenceram à Igreja), que também interferem no preço final de mercado.

"Por meio dessa metodologia de amostragem corremos o risco de alguns imóveis ficarem com o valor venal acima do preço de mercado como ocorreu na última revisão [em 2001]", diz Antônio Carlos Peixoto, 62, diretor de vendas da Piramid Imóveis.

"Essa situação em 2001 prejudicou as vendas porque não era possível fazer o registro do imóvel e o comprador desistia da negociação."

Para o empresário Carlos Henrique Fortes Guimarães, 54, sócio-proprietário da Fortes Guimarães Imobiliária, é preciso que o processo seja realizado com responsabilidade e bom senso para evitar transtornos.

"A cidade está cheia de distorções. Por isso, o ideal é uma correção técnica e não genérica. Dessa forma corremos o risco de repetir os erros da última revisão [de 2001]", diz Guimarães.

O diretor regional de Ribeirão Preto do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Eduardo Nogueira, afirmou que um aumento excessivo no valor do tributo pode inibir até novos investimentos.

"O SindusCon-SP, como entidade, está muito preocupado com a carga tributária existente no país como um todo e um eventual aumento no IPTU em Ribeirão pode acarretar a inibição nos investimentos. Um aumento pode até existir em casos pontuais, mas não de forma global."

'COLCHA DE RETALHOS'

Já o vice-presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Walter Alves de Oliveira, afirma que o grupo que fará a revisão do imóveis pretende minimizar ao máximo esse tipo de distorção.

"A intenção de nosso trabalho é contribuir para evitar que ocorram esses problemas. No entanto, a cidade é uma 'colcha de retalhos' e pode ser que passe alguma coisa. Vamos fazer o que for possível."

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, será criada uma comissão na cidade para avaliar eventuais reclamações de casos de distorção.