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Franca descarta isenções para empresas
Com intuito de proteger investidores locais, prefeito diz que não vai dar benefícios fiscais para atrair indústrias
Alexandre Ferreira defende dar suporte para fortalecer os estabelecimentos já instalados na cidade
O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (PSDB), 45, descarta a possibilidade de conceder benefícios fiscais e isenções de impostos para indústrias que queiram se instalar na cidade.
Diferentemente do que muitos prefeitos pregam (abrir mão de parte da arrecadação para atrair empresas), Ferreira adianta, já no início de mandato, que não adotará a prática, classificada por ele como "política predatória de tributos".
Em entrevista à Folha, ele disse que, para fomentar e economia local, a administração pretende ajudar os empresários já instalados na cidade, dando a eles suporte na obtenção de empréstimos e financiamentos de instituições e bancos públicos.
"Não vou implantar uma política tributária predatória. O que normalmente as cidades fazem? Abrem mão do IPTU [imposto predial], ISS [imposto sobre serviços] e doam área por um determinado período."
"Depois que as empresas lucram e acabam os benefícios, elas vão embora para outro lugar que dão as mesmas vantagens."
O tucano afirma que a intenção é subsidiar os empresários locais, principalmente os micro e pequenos, responsáveis por empregar 90% da mão de obra.
"As empresas estão aqui e não vão embora. É preferível dar suporte a elas, facilitar o crescimento, criar condições para contato com agências de fomento, desenvolvimento e financiamento."
Ferreira informa que cerca de 160 empresas são abertas todo mês. E que, automaticamente, a prefeitura já faz um trabalho para identificar as potencialidades de crescimento de cada uma.
HABITAÇÃO
Alexandre Ferreira diz também que um dos seus principais desafios será viabilizar casas populares para famílias com renda de até três salários mínimos.
Segundo ele, o município, nos últimos anos, viabilizou moradias para famílias com faixas salariais maiores, mas agora há a necessidade de reduzir o deficit habitacional para as de baixa renda.
"Entregamos [em oito anos] pouco mais de 6.000 casas para pessoas na faixa entre quatro e seis salários, mas para os que têm rentabilidade menor foram entregues em torno de 500. Esse é o principal problema."
Para solucionar a questão, o prefeito diz que quer aprovar uma lei para incentivar empreendimentos imobiliários privados que ofereçam imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção é proporcionar a infraestrutura necessária para que empreiteiras construam casas e apartamentos, que serão financiados pela Caixa Econômica Federal.
O prefeito afirma que a instituição exige a viabilização de creches, escolas, postos de saúde, praças, entre outros equipamentos públicos. Por isso, diz ele, a lei foi criada.
CRECHES
Outra meta do tucano é viabilizar 2.500 vagas em novas creches na cidade.
No ano passado, a falta de vagas fez com que o ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB) -que apoiou Alexandre Ferreira na eleição- enviasse um projeto à Câmara para reduzir o deficit. A medida foi tomada após pressão da Justiça.
"Vamos colocar em funcionamento dez creches só neste ano", diz.
CARGOS EXTINTOS
No início do ano, o prefeito anunciou a extinção dos cargos de secretários-adjuntos -que recebiam cerca de R$ 5.000, pouco menos que os secretários municipais.
"Com um salário de secretário-adjunto você paga de seis a oito funcionários, que passam a receber gratificação, a partir de agora", afirma Ferreira.
A ideia, segundo o prefeito, é valorizar o trabalhador de carreira do funcionalismo público. "Isso motiva e melhora a gestão e o atendimento público."
