Folha de S.Paulo

Internets

Rússia obriga blogueiros a se registrarem no governo

Perto das leis que estão sendo adotadas em outros países, a importância do Marco Civil da Internet fica ainda maior. Enquanto o Brasil optou por proteger a liberdade de expressão na rede, exigindo que a remoção de conteúdos ofensivos seja precedida de uma ordem judicial, outros países estão adotando caminhos diferentes e sinistros.

A Rússia acaba de passar a "Lei dos Blogueiros". Ela obriga blogs com mais de 3.000 visitantes diários a se cadastrarem no governo.

De ativistas a blogueiras de moda, todos vão ter de se registrar. O cadastro é feito no Roskomnadzor, mistura de Anatel com Ministério da Cultura, com poderes de censura.

No Brasil, o Marco Civil diz que só o judiciário --que tem estrutura de poder independente-- pode analisar casos de remoção de conteúdos (e só quando há violação de direitos). Na Rússia, esse poder passou a ser atribuição do próprio Executivo.

E já é abusado. Dissidentes como o enxadrista Garry Kasparov foram censurados. O fundador da principal rede social do país (Vkontakte) -- Pavel Durov, de 29 anos-- vendeu sua parcela na empresa e saiu do país.

A Rússia disputa assim a liderança do crescente clube de países que controlam cada vez mais a internet, que inclui Arábia Saudita, China, Irã, Turquia e Venezuela.

Por isso, não custa repetir: a aprovação do Marco Civil foi uma vitória não só do país, mas dos valores democráticos, que estão ficando cada vez mais escassos on-line.

Errata: o Brasil é 37º lugar em percentual de nativos digitais, diferentemente da coluna passada. Mas é quarto em números absolutos, o que faz a notícia ser ainda melhor.

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