A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta (10) três programas de incentivo à recuperação do setor cultural, profundamente abalado com a paralisação das atividades devido a pandemia.

Ao todo, são R$ 177,18 milhões de estímulo a serem distribuídos em 4.800 projetos, divididos em dois editais do ProAC e a edição 2020 do programa Juntos pela Cultura. Esta verba é estadual e não está relacionada à recém-sancionada Lei Aldir Blanc, do governo federal, que destinará outros R$ 500 milhões às atividades criativas do estado.

A verba dos programas anunciados nesta sexta poderá ser usada para o desenvolvimento de projetos presenciais e online, que serão exibidos pela plataforma Cultura em Casa.

O edital ProAC Expresso vinculado ao ICMS terá um investimento no valor de R$ 100 milhões —mesmo montante de 2019— para apoiar 700 projetos. Cerca de 25 mil empregos devem ser gerados, e o impacto econômico é estimado em R$ 145 milhões.

Um segundo edital do ProAC distribuirá o valor recorde de R$ 58,3 milhões em 35 linhas, dentre as quais teatro, dança, artes visuais, produção audiovisual, produção literária, desenvolvimento de games e produções em realidade virtual, e apoio a centros culturais independentes (sem vínculos com o poder público).

Este programa terá três linhas inéditas, voltadas para ações culturais em favelas, em comunidades e na região do Vale do Ribeira, a área com o pior índice de IDH do estado. As linhas terão R$ 4 milhões do montante total.

A ideia é que o segundo edital apoie 1.100 projetos e gere 21,7 mil empregos, com impacto econômico de R$ 92 milhões. Cerca de 50% dos recursos vão para o interior e o litoral e ao menos 20% da verba, para iniciantes.

As inscrições para os dois editais do ProAC já estão abertas, no site da secretaria, tanto para novos projetos quanto para a captação de patrocínios de projetos já aprovados. Os projetos serão analisados por comissões de cinco pessoas formadas a partir de indicações de entidades do setor cultural e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O terceiro programa anunciado foi a segunda edição do Juntos pela Cultura –serão 17 linhas contempladas com R$ 18,9 milhões, que devem atingir 3.000 artistas em 320 municípios e gerar mais de 7.000 empregos.

O Juntos pela Cultura inclui as chamadas viradas culturais no interior e no litoral do estado —que serão totalmente online este ano. As inscrições começam em agosto.

As linhas de crédito foram elaboradas a partir de pesquisa recente que mostrou que 90% do setor criativo nacional perdeu renda com a pandemia. No estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de profissionais e empreendedores da área ficaram com zero ou pouca receita.

De um universo de 546 empresas pesquisadas em todas as regiões do Brasil, 88,6% registraram queda de faturamento desde que o isolamento social entrou em vigor, e 63,4% afirmaram ser impossível manter as atividades durante este período.

A maioria dos respondentes da pesquisa –82%– apontou a abertura de editais para o setor como uma das soluções para a crise, seguido da ampliação de patrocínio a projetos por empresas estatais –81%.