YouTube vence Viacom em caso sobre direitos autorais de vídeos

A Justiça americana deu ganho de causa ao YouTube na disputa contra a Viacom, que o acusava de infringir os direitos autorais ao publicar vídeos sem autorização dos proprietários.

A Viacom (dona de canais como MTV e Nickelodeon) entrou com uma ação em 2007, pouco depois de o site de vídeos ter sido vendido para o Google por US$ 1,65 bilhão, em que exigia indenização de US$ 1 bilhão.

A Justiça considerou que o caso do YouTube está de acordo com o Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital, lei de 1998 que oferece imunidade aos provedores de serviços que, uma vez notificados de violação, retiram imediatamente material ilegal submetido por usuários.

Para o juiz Louis Stanton, ainda que o Google soubesse que material protegido por direitos autorais estava sendo colocado no site, ele não tinha conhecimento de quais clipes tinham permissão do autor ou não.

A Viacom, que acusa o Google de lucrar com vídeos não autorizados, afirmou que irá recorrer do caso.