Índia tenta censurar conteúdos da internet e gera discórdia

A intenção do governo da Índia de censurar conteúdos da internet encontrou a rejeição de empresas do setor e, principalmente, dos internautas, que estão usando as redes sociais para ridicularizar o ministro das Comunicações do país, Kapil Sibal.

Recentemente, Sibal revelou que entrou em contato com os gerentes das mais importantes redes sociais e buscadores para a eliminação de conteúdos "censuráveis", o que incomodou os internautas.

Os fóruns na rede foram alimentados com opiniões contra a simples possibilidade de censura na internet. No Twitter indiano, as 'tags' mais publicadas tem o nome do ministro, a combinação mais popular delas "#IdiotKapilSibal" ("Kapil Sibal Idiota").

De acordo com a imprensa local, a iniciativa do Executivo indiano surgiu por causa da publicação de fotos manipuladas do primeiro-ministro, Manmohan Singh, e da líder do governante Partido do Congresso, Sonia Gandhi --o que deu origem a piadas que sugerem um possível nome para a lei de controle: SONIA, como sigla de Social Networking Inspection Act (Norma de inspeção das redes sociais).

Além disso, a ideia do ministro Kapil também encontrou a oposição de sites como Google e Facebook, e embora reconheçam "o interesse do governo em minimizar o conteúdo abusivo" na rede, os responsáveis do Facebook na Índia disseram em comunicado que seu portal já possui mecanismos para eliminar textos e imagens contrárias a sua própria normativa interna.

Segundo dados do Facebook, a Índia é, com 34 milhões, o terceiro país do mundo com mais usuários desta rede social, atrás apenas dos Estados Unidos e da Indonésia.

Em comunicado citado pela agência local Ians, o Google Índia disse que "é preciso diferenciar o que é polêmico do que é ilegal" e também se referiu aos mecanismos de controle de conteúdos do próprio site de busca.

A oposição dos operadores e internautas não dissuadiu o ministro, que advertiu na terça-feira em entrevista coletiva convocada de surpresa que o governo levará adiante, com a cooperação das empresas ou sem elas. "Pediremos informação (aos portais), dando tempo para tramitarem. Mas um ponto é certo: não permitiremos esse tipo de conteúdo", disse Kapil.

PROBLEMAS TÉCNICOS

O plano do ministro, contudo, enfrenta ainda problemas técnicos. "No controle da internet há uma dificuldade técnica, já que é impossível que uma máquina discrimine o que é 'censurável' do que não é", explicou à Agência Efe o responsável de uma organização indiana de estudos sobre a internet.

Para o diretor do Centro Internet e Sociedade, Sunil Abraham, o problema é mais ético do que tecnológico, já que "apenas um juiz está habilitado para eliminar conteúdos, e precisa de evidências dos danos cometidos, o que é quase impossível quando há censura prévia".

Pelos dados oficiais do governo, a Índia é o mercado de telecomunicações que mais cresce no mundo, no qual a cada mês se acrescentam 18 milhões de novas conexões e que deve chegar aos 200 milhões de assinantes em 2020.

Esta intenção governamental de controlar os conteúdos da internet não é exclusiva da Índia. São muitos os países que impuseram controles, ou ao menos tentaram. As mensagens de celulares passaram pelo mesmo crivo.

Há um mês, o organismo regulador da telefonia celular no Paquistão tentou impor uma lista de termos censuráveis ou diretamente proibidos nas mensagens. A lista, que incluía termos religiosos como Jesus Cristo, vazou para a imprensa, gerando uma série de desmentidos oficiais e levando à desistência do projeto de censura.