Embora residentes no Brasil estejam fora da lista de países que receberam sinal verde para entrar na Europa a partir desta quarta (1º), haverá exceções.
A barreira à entrada de estrangeiros na UE se refere a viagens consideradas “não essenciais” e não se aplica aos seguintes casos:
- Cidadãos da União Europeia e nacionais de países terceiros que tenham acordo de livre circulação equivalente à dos cidadãos da UE (como, por exemplo, o Reino Unido) e seus familiares diretos;
- Residentes de longa duração na UE e pessoas com vistos nacionais de longa duração e seus familiares diretos;
- Profissionais de saúde, pesquisadores em saúde e profissionais de assistência a idosos;
- Trabalhadores fronteiriços;
- Trabalhadores sazonais na agricultura;
- Pessoal de transporte;
- Diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física é necessária para o bom funcionamento dessas organizações, pessoal militar e de ajuda humanitária e pessoal de proteção civil no exercício de suas funções;
- Passageiros em trânsito;
- Passageiros que viajam por razões imperativas de família;
- Trabalhadores de navios;
- Pessoas que precisam de proteção internacional ou por outras razões humanitárias;
- Nacionais de países terceiros que viajam para fins de estudo;
- Trabalhadores de países terceiros altamente qualificados, se o emprego deles for necessário do ponto de vista econômico e o trabalho não puder ser adiado ou realizado no exterior.
A "lista verde" para entrada será adotada por 25 dos 27 membros da União Europeia e outros quatro países que integram a zona Schengen, na qual não há checagem nas fronteiras internas (veja a lista completa dos países no final deste texto).
Eles concordaram em permitir viagens de residentes de 14 países —Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai— além da China, desde que o país asiático permita também a entrada dos residentes na Europa.
Também será livre a entrada de residentes em quatro microestados que ficam dentro do continente europeu —Andorra, Mônaco, San Marino e Vaticano— e do Reino Unido, que está em período de transição do brexit até o final deste ano.
Segundo o documento, os governos se comprometem a não levantar restrições para outro país externo à UE sem que haja uma decisão coordenada entre os membros, mas podem, “com total transparência”, manter restrições mesmo aos países que integram a “lista verde”.
Portanto, antes de acertar uma viagem, é importante confirmar as regras de cada país em suas respectivas embaixadas ou nos consulados.
Em Portugal, por exemplo, logo após o anúncio da liberação, o governo divulgou orientações específicas para a entrada de pessoas que chegam do Brasil e se enquadram nas exceções.
A partir de 1º de julho, os portugueses exigirão, antes do embarque, a apresentação de teste com resultado negativo para o novo coronavírus.
O exame deverá ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”.
Apesar da resistência de alguns países europeus que dependem do turismo, os membros do bloco concordaram em barrar a entrada de residentes em grandes países nos quais a pandemia ainda está fora de controle, como Brasil, Estados Unidos, Rússia, Índia, Turquia e Arábia Saudita.
Segundo o documento divulgado nesta terça (30), o fator determinante deve ser a residência em um país externo à UE (e não a nacionalidade).
O texto diz ainda que os Estados-membros mantêm “a responsabilidade de avaliar se, caso a caso, um nacional de um país terceiro deve ser considerada uma ameaça à saúde pública”, ou seja, cada país tem soberania para barrar a entrada de qualquer indivíduo se julgar necessário.
Para entrar nesta primeira “lista verde”, as exigências estabelecidas foram:
- número de novos casos em 14 dias próximo ou abaixo da média registrada pela UE em 15 de junho de 2020, de 16 novos casos por 100 mil habitantes (segundo os dados da agência de controle de doenças da UE, porém, o Canadá excedia esse limite no período, com 20 casos/100 mil hab na quinzena)
- tendência de novos casos no mesmo período estável ou decrescente em comparação aos 14 dias anteriores
- resposta global ao Covid-19, tendo em conta as informações disponíveis sobre testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção e tratamento
- transparência na divulgação de relatórios e confiabilidade das informações e fontes de dados disponíveis
- se necessário, será avaliada a pontuação média do país nas regulações internacionais de saúde (IHR) da ONU, que avaliam prevenção e estrutura de controle de propagação de doenças
O Brasil ficou fora da "lista verde" por vários critérios, entre eles o fato de que a taxa de transmissão continua mostrando a epidemia fora de controle, com aceleração de novos casos.
Na quinzena encerrada em 15 de junho, o país registrou 167 novos casos por 100 mil habitantes, mais que o dobro da média da UE.
A lista será reavaliada a cada 14 dias, mas pode haver decisão mais rápida se as condições da epidemia se deteriorarem rapidamente em algum dos países da lista.
Por causa de questões específicas de sua adesão ao Tratado da União Europeia, a Dinamarca tem prazo de seis meses para decidir sobre as recomendações referentes a fronteiras externas.
O país tem sido um dos mais restritos em relação à entrada de estrangeiros.
A Irlanda, que não faz parte da zona Schengen, também não está vinculada à recomendação, mas pode aderir a ela, se quiser, como membro da União Europeia.
Apesar da ressalva quanto à reciprocidade feita à China, outros países da lista impõem barreiras à entrada de estrangeiros, como Austrália, Japão, Nova Zelândia, Tailândia e Uruguai.
VEJA OS PAÍSES QUE ABRIRAM FRONTEIRA PARA A "LISTA VERDE"
Membros da UE
Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Croácia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Polônia
Portugal
República Tcheca
Romênia
Suécia
Membros da zona Schengen
Islândia
Liechtenstein
Suíça
Noruega
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