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Serafina

Orangotango ganha habeas corpus para deixar zoo de Buenos Aires

Martin Zabala/Xinhua
Macaca Sandra, cujo libertação do zoológico de Buenos Aires será decidida pela Justiça Argentina - Justiça Primata#serafina90
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De aspecto sereno, Sandra não sabe que se transformou numa espécie de superstar dos direitos dos animais.

Em novembro do ano passado, a Afada (Associação de Funcionários e Advogados pelo Direito dos Animais) entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o confinamento de Sandra era "injustificado e cruel".

Em uma decisão inédita, os juízes Alejandro Slokar, Ángela Ledesma e Pedro David decidiram que Sandra teria esse direito, abrindo uma brecha para que fosse transferida do zoo para um espaço aberto, como um santuário. "É preciso reconhecer ao animal o caráter de sujeito de direitos, pois os sujeitos 'não-humanos' [animais] são titulares de direitos", diz a decisão.

Juízes, militantes das causas dos animais e administradores do zoológico concordam que ela poderia estar melhor em outro lugar. Porém, proporcionar isso virou um grande problema.

A Afada quer para si o direito de decidir o futuro de Sandra, e usar sua "libertação" como primeiro passo para tirar outros animais de trás das grades.

"Nós defendemos uma mudança nos direitos dos animais de um modo geral. Começamos com os símios, porque são os mais parecidos geneticamente com os humanos. Mas o nosso objetivo é fazer com que deixemos de tratá-los como coisas para que sejam reconhecidos como seres vivos com direitos", explica à Serafina o advogado Pablo Buompadre, que comanda a Afada em Buenos Aires.

Martin Zabala/Xinhua
Macaca Sandra, cujo libertação do zoológico de Buenos Aires será decidida pela Justiça Argentina - Justiça Primata#serafina90

Já os representantes do zoológico pensam de maneira distinta. "Os orangotangos são animais solitários e muito tranquilos, que só se juntam para reprodução e para atender seus filhotes. Desconhecer a biologia da espécie é cometer um dos erros mais comuns dos humanos, que é humanizar qualquer comportamento animal", diz o biólogo Adrian Sestelo, um dos diretores do zoológico.

Sestelo acrescenta que existe hoje em dia uma "moda" que exalta santuários no lugar de zoológicos, por terem áreas mais amplas e livres de grades, mas que isso não se aplica a animais que, como Sandra, nasceram em cativeiro.

A orangotango já tem 29 anos (em média, vivem entre 50 e 60), nasceu na Alemanha e é um híbrido de espécies hoje proibido internacionalmente. "Ela está acostumada com a interação com o público. Levá-la a um santuário poderia ser traumático", diz o cientista, que prefere que Sandra seja transferida a um zoológico nos EUA voltado à educação.

Enquanto isso, algumas instituições se mobilizam para recebê-la. É o caso do Santuário dos Grandes Primatas de Sorocaba, dirigido pelo biólogo brasileiro Pedro Ynterian. "Tenho aqui espaço e disposição, o único problema é que não possuo outros orangotangos, só chimpanzés. Sandra ficaria sozinha, mas a acolheríamos com muito carinho", afirma.

O biólogo brasileiro, porém, alerta que a mudança deve ser avaliada com cuidado. "Vai ser um trauma, é preciso ver se ela tem estrutura para aguentar isso."

O caso, agora, depende da juíza portenha Elena Amanda Liberatori, que deve tomar a decisão final sobre o destino de Sandra ainda neste ano com base em consultas a especialistas e perícias que foram realizadas no zoológico.
A decisão pode abrir precedente com relação a outros casos na Argentina e servir de estímulo para destravar ações semelhantes nos EUA —onde existem quatro pedidos de habeas corpus para chimpanzés. Hoje, apenas o Reino Unido levou a cabo ações do tipo, ao proibir golfinhos em parques aquáticos.

"Por exemplo, por que temos de manter ursos polares na América do Sul? Este não é o habitat deles. Em Buenos Aires chega a fazer 40 ºC no verão", afirma o ativista Buompadre. "É uma luta que apenas começa."

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