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19/06/2012 - 17h24

Documento consagra "visão do futuro" sobre desenvolvimento, diz Patriota

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CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

O chanceler Antonio Patriota defendeu o texto final da Rio+20, aprovado hoje de manhã. Disse que ele apresenta uma "visão de futuro" ao integrar num só documento da ONU as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica e ambiental.

"O documento é uma base sólida para trabalharmos não no imediato, mas com uma visão de médio e longo prazo", disse Patriota, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (19).

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Tanto o chanceler quanto a ministra do Ambiente, Izabella Teixeira, destacaram que, embora o texto adie decisões sobre as quais não havia consenso agora -as principais são os meios de financiamento e a enumeração dos objetivos do desenvolvimento sustentável -, ele estabelece prazo que essas decisões sejam tomadas.

A ministra destacou, entre as novidades do texto, o pedido à Comissão de Estatística da ONU para que elabore medidas de desenvolvimento complementares ao PIB, e o fato de todos os países terem concordado em adotar o Quadro de Programas de 10 anos da ONU para a mudança dos padrões atuais de produção e consumo -que geram degradação ambiental e desigualdade. Os programas do quadro, entretanto, são voluntários.

Teixeira também ressaltou a criação de um Fórum de Alto Nível para substituir a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele será um espaço de debate político e orientação sobre políticas que favoreçam a transição para um modelo de desenvolvimento que preserve o ambiente.

Patriota disse que as críticas das ONGs ao texto são "bem vindas" e que a função delas é mesmo pressionar por avanços. Mas afirmou que chegar ao acordo foi um "desafio considerável". "O texto foi aceito porque é equilibrado. Quanto estão todos um pouco insatisfeitos, diz-se na ONU que o texto é equânime", disse.

MULTILATERALISMO

O chanceler e o coordenador das negociações, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, disseram também que o documento foi uma "vitória do multilateralismo".

"O Brasil considera que o multilateralismo é o melhor instrumento para resolver os problemas globais. Era uma prioridade para nós instaurar um verdadeiro processo multilateral, em que todos foram ouvidos e não houve recursos a métodos pouco claros de negociação", afirmou Figueiredo.

Ele explicou que, embora os objetivos de desenvolvimento sustentável não tenham sido decididos agora - será criada uma comissão para apontar sugestões até o próximo ano --, o texto menciona, em seu Plano de Ação, uma série de áreas em que eles poderão ser adotados. As áreas incluem emprego, combate à pobreza e mudanças nos atuais padrões de consumo e produção.

Os representantes brasileiros reconheceram que a crise econômico-financeira tornou mais fracos trechos do acordo, em especial os sobre o financiamento da transição para o desenvolvimento sustentável. "Para os países com menos recursos era importante ter compromisso de ricos de aumentá-los", disse André Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros.

 

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