Fracasso na COP-16 seria "um golpe" em modelo da ONU, diz negociador brasileiro

Um fracasso da conferência do clima de Cancún poderia representar "um golpe" no modelo multilateral das Nações Unidas. A visão foi expressa nesta quinta-feira pelo negociador-chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, como um sentimento crescente entre os países que participam da COP-16.

Figueiredo ressaltou que a ONU produziu recentemente, em Nagoya (Japão), um acordo significativo sobre biodiversidade que também parecia inalcançável. Porém, na negociação de um acordo internacional para salvar o planeta das mudanças climáticas, o precedente do resultado "pouco significativo" da cúpula de Copenhague torna o sucesso em Cancún essencial.

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Curiosamente, a mesma estratégia de negociação que o Brasil usou em Nagoya, com resultados positivos, está sendo usada em Cancún pelos Estados Unidos: a tática do "ou tudo ou nada". Na conferência da biodiversidade, o Brasil defendeu a aprovação de um "pacote completo" de medidas, que incluísse um tema de interesse dos países em desenvolvimento --o protocolo sobre pagamento pelo uso da biodiversidade-- para que se pudesse aprovar um tema de interesse dos países desenvolvidos, a adoção de metas globais de preservação.

Omar Torres/AFP

Norte-americana faz protesto em Cancún contra seu país e demanda melhores soluções para mudanças climáticas

Em Cancún, quem defende um pacote completo são os países ricos. "Viemos para Cancún negociar um pacote equilibrado de decisões em mitigação, transparência, financiamento, adaptação, tecnologia e florestas", disse o negociador americano Jonathan Pershing. "Esse pacote não vem desmembrado", afirmou a jornalistas nesta quarta-feira.

MRV

O interesse dos EUA é na transparência, o chamado MRV (sigla em inglês para ações mensuráveis, reportáveis e verificáveis). Ele é o mecanismo pelo qual as ações voluntárias de redução de emissões dos países em desenvolvimento poderão ser auditadas internacionalmente. Como potencial doador de dinheiro para essas ações, os EUA querem a fiscalização mais estrita possível no MRV.

Os países emergentes acham que isso equivale a ingerência internacional em políticas domésticas -- e temem que o MRV seja usado como barreira não tarifária para produtos desses países, especialmente os da maior nação exportadora (e poluidora) do planeta, a China.

Os emergentes dizem que os EUA estão usando o tal "pacote completo" como muleta para o fato de não terem dinheiro para pôr na mesa, devido à crise econômica, nem números para corte de emissões, devido à derrubada da lei de clima e energia (que baseou a promessa de Barack Obama de cortar 17% das emissões americanas em 2020 relação a 2005) no Senado.

"A diferença é que em Nagoya nós tínhamos o que apresentar", afirmou Figueiredo, sobre a estratégia do "pacote completo" usada então pelo Brasil.

Segundo ele, o pacote de Cancún deve ser "abrangente", mas não necessariamente aprofundado em todos os temas. "Você não pode querer ter todos os detalhes do MRV e não ter Redd [mecanismo de redução de emissões por desmatamento] ou Fundo Verde [para financiar ações de mitigação e adaptação nos países pobres]", disse.

O embaixador brasileiro reclamou ainda de "falta de liderança" da União Europeia em outro tema crucial em Cancún, a continuidade do Protocolo de Kyoto. O Japão afirmou no início da COP-16 que não teria seu nome associado com uma segunda fase do protocolo. O G77, o bloco dos países em desenvolvimento, tem afirmado repetidas vezes que isso implodiria a negociação.

Ontem, a União Europeia afirmou que sua posição sobre Kyoto está "no meio do caminho" entre a do Japão e a do G77. "O que a gente espera da Europa é que ela inequivocamente sinalize que está num segundo período de Kyoto", disse Figueiredo.