Ambientalistas já miram votação de lei florestal no Senado

Descontentes com a reforma do Código Florestal aprovada na Câmara dos Deputados, ambientalistas se voltam agora para o Senado na esperança de mudar pontos do texto que consideram equivocados, ao mesmo tempo que temem repercussões negativas para o país caso a mudança proposta na lei se concretize.

A aprovação do texto da reforma do Código Florestal, na avaliação dos ambientalistas, pode anular os esforços que o país tem feito nos últimos anos para ser protagonista nessa área e inviabilizar compromissos assumidos internacionalmente.

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"Os desdobramentos disso nós já tivemos na prática", disse à Reuters a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, referindo-se ao forte aumento do desmatamento da Amazônia e em Mato Grosso, um dos principais produtores agropecuários do país.

"O que nós estamos buscando é, em primeiro lugar, fazer com que essas aberrações possam ser corrigidas. E se por ventura não forem, fazer a campanha de sustentação política para o veto", acrescentou.

DILMA CANDIDATA

Marina, que no ano passado foi candidata a presidente pelo PV, lembrou que, no segundo turno das eleições presidenciais, enviou à presidente Dilma Rousseff e ao ex-governador José Serra, que disputavam o segundo turno, um documento com alguns compromissos. Um deles tratava da reforma do Código Florestal.

"Ela me respondeu que, se fosse aprovado um texto que significasse aumento do desmatamento, perdão, anistia para os desmatadores, que ela vetaria", disse.

Para o superintendente de Conservação da WWF Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, uma mudança no Senado passa por uma atitude mais assertiva do governo, especialmente na escolha do relator da matéria na Casa.

"Se pressupõe que o relator seja alguém que tem o papel de encontrar consensos que acomodem as diferentes visões com uma perspectiva de longo prazo, uma perspectiva de desenvolvimento para o país, não uma perspectiva de um partido ou de um grupo", comentou, ao criticar o trabalho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que relatou a reforma do Código Florestal na Câmara.

"Espero que o governo atente para as lições aprendidas, tenha uma atuação muito mais firme na escolha do relator e uma influência nesse processo."

Entre os pontos do texto aprovado na Câmara que mais desagrada os ambientalistas está o que tira do governo federal a exclusividade de legislar sobre o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente) e o que permite ocupações nessas áreas que tenham ocorrido até julho de 2008.

Na madrugada desta quarta-feira, a Câmara aprovou a reforma do Código Florestal após ter a votação adiada pela liderança do governo.

O texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi mudado por uma emenda do PMDB, acertada com outros partidos aliados e oposição na semana passada, que desagrada o Executivo.

O texto vai agora ao Senado e, se modificado, terá de ser novamente analisado pela Câmara antes de ir à apreciação da presidente Dilma Rousseff.

DESCRÉDITO INTERNACIONAL

Além do risco de inversão da tendência de queda do desmatamento, os ambientalistas também mostram preocupação com a imagem do Brasil no exterior caso seja confirmada a versão do código que saiu da Câmara.

"Certamente vai ter um impacto, a mídia internacional já tem mostrado isso. O Brasil corre o risco de cair num contrassenso muito grande", disse Paulo Moutinho, pesquisador do Impam (Instituto de Pesquisas da Amazônia).

O país receberá em meados do ano que vem a Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e tem se destacado nas discussões sobre mudança do clima ao se comprometer com metas para redução de emissão de gases do efeito estufa.

"Se considerarmos que 75% das emissões brasileiras vêm do desmatamento, esse texto vai levar ao fim do compromisso assumido pelo Brasil", disse Marina Silva.

"(Seria) uma perda irreparável de protagonismo. O Brasil poderia chegar à Rio+20 como um país que assumiu metas e que conseguiu diminuir o desmatamento de forma fantástica e, se isso prevalecer, em vez de sinalizarmos para a economia do século 21, estaremos retrocedendo para a economia do século 19", avaliou.