25/07/2003 - 16h04

Justiça francesa bloqueia dinheiro de Maluf em Paris

DANIELA FERNANDES
da BBC, em Paris

A juíza francesa Marivonne Caillibotte, responsável pelo serviço de comunicação do Tribunal de Grande Instância de Paris, afirmou que o dinheiro do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, depositado na agência bancária do Crédit Agricole, em Paris, vai ficar bloqueado durante todo o processo de investigação da Justiça do país.

Em entrevista à BBC Brasil, a juíza explicou que o dinheiro --que ela afirma totalizar US$ 1,8 milhão-- poderá ficar bloqueado "durante meses e até mesmo vários anos, dependendo do desenrolar das investigações".

A juíza citou como exemplo um caso ligado ao banco Crédit Lyonnais, que tramitou na Justiça durante 14 anos.

De acordo com Caillibotte, o Tribunal de Paris considerou importante bloquear imediatamente o dinheiro para evitar que a quantia deixasse eventualmente o território francês.

O juiz Henri Pons, do pólo financeiro do Tribunal de Paris, é o responsável pela ação em andamento, que investiga a conta do ex-governador no Crédit Agricole.

Foi em razão da ordem de convocação para prestar depoimento, assinada pelo juiz Pons, que Maluf foi detido na quinta-feira pelos policiais do escritório central da agência de repressão a crimes financeiros, em Nanterre, na periferia de Paris, sob suspeita de lavagem de dinheiro.

Mudança

De acordo com Caillibotte, o juiz Pons determinou que a denúncia investigada no inquérito é "lavagem de dinheiro em bando organizado".

"O senhor Maluf não está visado especificamente. É por isso que ele foi liberado ontem à noite [quinta-feira] e tem liberdade de circulação", afirma.

A juíza diz ainda que Pons preferiu classificar a ação de lavagem de dinheiro em bando organizado para investigar se as somas não pertenceriam também a outras pessoas.

"Mas, durante as investigações, o juiz Pons poderá mudar a qualificação da ação, que pode se transformar em roubo, abuso de bens sociais ou fraude. Uma pessoa específica também poderá ser designada no processo", disse.

Processo

Quando terminar o chamado processo de instrução, o juiz Pons decidirá sobre o mérito ou não de uma ação penal.

Se considerar que as informações comprovam algum delito, Pons pedirá a abertura de inquérito contra um acusado e enviará o caso ao Tribunal de Paris para o início de um processo penal.

Segundo Caillibotte, as penas na França para lavagem de dinheiro podem chegar a dez anos de prisão.

A juíza diz que a ação ainda está em uma fase muito inicial, já que o juiz de instrução Henri Pons só foi indicado para o caso pelo Tribunal de Paris na última quarta-feira, a partir de informações fornecidas pela Tracfin (Tratamento de Informação e Ação contra os Circuitos Financeiros Clandestinos), um organismo do Ministério da Economia da França.

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