Após impasse, OEA "rechaça" incursão da Colômbia no Equador

Os países que integram a OEA (Organização dos Estados Americanos) alcançaram na madrugada desta segunda para terça-feira, em Washington, na sede da entidade, uma resolução sobre a crise entre Equador e a Colômbia.

Após cerca de 15 horas de reuniões e de quatro diferentes esboços terem sido apresentados, a OEA chegou a um documento final que "rechaça" a incursão militar colombiana.

A crise entre os dois países foi deflagrada após forças militares colombianas terem bombardeado, no dia 1º de março, um acampamento do grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), dentro do território equatoriano.

De acordo com a entidade, a operação colombiana foi feita "sem o conhecimento ou consentimento prévio do governo do Equador", o que viola artigos da carta da OEA.

Os Estados Unidos apoiaram o texto final, mas fizeram restrições ao artigo 4 do texto, que condena a ação colombiana. Na visão da representação americana, a Colômbia exerceu o seu direito de "legítima defesa", durante o ataque voltado contra as Farc.

Desculpas x defesa

Segundo o chanceler Celso Amorim, incluir um item que justificasse a ação colombiana sob o argumento de que o país agiu em legítima defesa seria contraditório, após a nação andina ter se desculpado por ter violado a soberania do Equador, durante a recente reunião do Grupo do Rio, na República Dominicana, no dia 7 de março.

"Isso todo mundo disse que não podia entrar. Como é que faz sentido você pedir desculpas e dizer que foi legítima defesa", afirmou Amorim, minutos antes da divulgação do texto final.

O governo americano vem defendendo que o ônus de impedir que a Colômbia volte a realizar operações militares fora de suas fronteiras cabe tanto aos colombianos como aos países vizinhos, que devem demonstrar um forte compromisso no combate ao terrorismo.

Impasse

Durante as discussões a portas fechadas com vistas à formulação do documento final, as representações de Colômbia e Equador trocaram farpas.

Os colombianos diziam ter informado previamente o Equador sobre a presença das Farc em seu território, mas os representantes do Equador negaram as informações.

Além disso, a representação da Colômbia enfatizou a necessidade de que outros países promovessem esforços no combate ao terrorismo. E o Equador procurou frisar a necessidade de respeitar a soberania de seu território.

Ambos os itens acabaram constando da declaração final.

Proposta brasileira

Diante do impasse entre as duas nações, o ministro Celso Amorim teria proposto a adoção de duas resoluções, uma delas baseada na esboço inicial da OEA, que incentivava o diálogo e a cooperação entre os dois países, mas condenava a ação colombiana, ainda que sem a ênfase defendida pelo Equador.

O outro documento se basearia em decisões prévias tomadas pela entidade e firmadas entre os dois países durante a reunião do Grupo do Rio, na República Dominicana, e daria um mandato para que o conselho permanente da OEA pudesse dar continuidade às medidas voltadas para obter a normalização entre as duas nações.

A proposta brasileira foi abraçada pelos demais participantes. E o documento final pareceu ser um resultado da mistura entre as duas resoluções.

Texto final

O texto final tanto "rechaça a incursão das forças militares e efetivos de polícia da Colômbia no território do Equador" como "reitera o firme compromisso de todos os Estados membros em combater as ameaças de segurança provenientes da ação de grupos irregulares e organizações criminosas".

O documento prega ainda que a OEA deve assegurar o cumprimento da resolução e atuar em prol de um "clima de confiança entre as duas partes".

O texto afirma também que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deverá apresentar um informe sobre o cumprimento da resolução, durante a próxima assembléia-geral da entidade, a ser realizada em junho, em Medellín, na Colômbia.