Bolívia propõe a criação de corte ambiental internacional

Um grupo de organizações sociais bolivianas tentou angariar apoio internacional na conferência sobre clima de Barcelona a fim de estabelecer um tribunal para julgar casos de "justiça climática".

Eles esperam que a corte force multinacionais a pagarem indenizações à comunidades indígenas que sofrem efeitos do aquecimento global.

A proposta tem o apoio do presidente boliviano, Evo Morales, e de seus aliados na Alba, o bloco regional bolivariano.

Na semana passada, em Londres, o presidente do Equador, Rafael Correa, elogiou a proposta, argumentando que países como Equador e Bolívia precisam "cobrar sua dívida ecológica".

"Não queremos ser vistos como mendigos, não viemos pedir esmolas, mas sim justiça", diz Angelica Navarro, uma das negociadoras.

Os detalhes sobre como funcionaria a corte e qual seria seu escopo ainda não foram definidos. Presidentes dos países da Alba concordaram em seu último encontro, em outubro, em formar um grupo para estudar o projeto.

Dívida histórica

Os propositores da ideia afirmam que os países industrializados e suas empresas têm uma dívida histórica por terem contaminado o planeta e deveriam pagar por isso.

"Acreditamos que companhias de petróleo deveriam pagar algo, de alguma forma, às comunidades indígenas na Bolívia", disse Moisés Huarachi, representante tanto de organizações sociais bolivianas e da delegação do país em Barcelona.

"Mas achamos que talvez isso deva ser em forma de transferência de tecnologia em vez de dinheiro", disse ele à BBC.

Huarachi apoia uma nova e imparcial corte que opera independentemente de outras instituições legais da ONU, embora, talvez, sob supervisão da própria ONU.

"Nós indígenas não acreditamos muito nos mecanismos da ONU", disse.

Organizações sociais bolivianas organizaram sua própria versão de tribunal para mudanças climáticas no mês passado na cidade de Cochabamba.

Era composta de especialistas estrangeiros em questões ambientais que ouviram os casos de sete comunidades na Bolívia, em El Salvador, na Colômbia e no Peru afetadas por atividades de empresas mineradoras.

Os organizadores explicaram que a corte não tinha poderes legais, mas "segue a necessidade de responder à ausência de mecanismos e instituições que sancionem os crimes climáticos".

Khapi

Um dos casos estudados em Cochabamba era o da comunidade Khapi, de indígenas Aymarás, no alto dos Andes bolivianos.

Moradores temem ser fortemente afetados pelo derretimento da geleira Illimani, que fornece parte da água consumida pela comunidade.

A questão é descrita em um relatório detalhado divulgado nesta semana em Barcelona pela organização não-governamental britânica Oxfam sobre a vulnerabilidade da Bolívia às mudanças climáticas.

De acordo com o relatório, o derretimento das geleiras, desastres naturais, a disseminação de doenças, incêndios florestais e o clima errático ameaçam provocar graves danos a um dos países mais pobres da América Latina.

Apesar disso, observa o documento, a Bolívia é responsável por apenas uma pequena porcentagem das emissões globais de gases do efeito estufa.

O relatório conclui que a proposta do governo da Bolívia para uma corte internacional "destaca a necessidade de mecanismos de controle, que requerem responsabilidade daqueles países ou organizações que contribuem com a contaminação, e ao mesmo tempo compensar os países mais vulneráveis".

Os críticos apontam que a proposta deve enfrentar grandes obstáculos se for colocada em prática.

Eles dizem que seria difícil dar à corte internacional um estatuto legal para multar empresas por "crimes ambientais".

Além disso, a ideia de uma corte internacional pode se perder em meio às outras várias propostas sendo apresentadas por países latino-americanos.

Brasil

O Brasil e o México, as duas vozes mais poderosas da região nas negociações sobre mudanças climáticas, estão concentrando sua atenção sobre que cortes em emissões de gases eles poderiam oferecer se os países desenvolvidos concordarem com grandes reduções de emissões e ajuda financeira a países em desenvolvimento.

O Uruguai anunciou durante as negociações o objetivo de aumentar a parcela de sua energia originária de fontes renováveis para 15% até 2015.

O Peru fala sobre metas de cortes nas emissões de desmatamento, enquanto até mesmo o Equador, um dos principais apoiadores da corte, prioriza a ideia de receber pagamentos da comunidade internacional para não explorar suas reservas de petróleo no parque nacional Yasuni.

Porém Moisés Huarachi espera que outros países de fora da América Latina que apoiaram as propostas bolivianas em encontros anteriores possam dar algum apoio.

"Tivemos apoio nas negociações de Bangcoc para a proposta de dar direitos à Mãe Terra. Logicamente alguém precisa penalizar a violação desses direitos", explica.

Ele espera que alguns países africanos apoiem a ideia de incluir o estabelecimento da corte no texto de um acordo final a ser negociado na conferência sobre as mudanças climáticas a ser realizada em Copenhague, Dinamarca, no mês que vem.