Sibá diz que relatoria do caso Renan é do PMDB; Raupp só assume como titular

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), disse hoje que só vai entregar a relatoria do processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à oposição se nenhum senador governista aceitar o cargo. Sibá alega que, pela proporcionalidade partidária no Senado, o partido ou bloco com maior bancada tem a prerrogativa de ocupar a relatoria.

O PMDB é o partido com o maior número de senadores, 22 no total. Em seguida está o DEM, com 17 parlamentares. Sozinho, o PMDB tem a maior bancada.

Em relação aos blocos parlamentares, a oposição sai em vantagem --uma vez que PSDB e DEM têm juntos 30 senadores e o PMDB não se uniu oficialmente ao PT como bloco no Senado.

Sibá sustenta que, pelo regimento, a relatoria cabe ao maior partido. "Só se nenhum senador do bloco de apoio ao governo não quiser é que poderemos convidar alguém de outros partido para a relatoria. É do regimento. O PMDB tem 22 senadores e está na coalizão do presidente Lula", disse.

O presidente do conselho afirmou que só vai convocar nova reunião para discutir o processo contra Renan depois de oficializar a escolha do novo relator. Sibá admitiu dificuldades para encontrar um substituto ao senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que se afastou do cargo por dez dias em licença médica.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ficou menos de 24 horas como substituto de Cafeteira. O senador renunciou ao cargo depois que o conselho decidiu, ontem, adiar mais uma vez a votação do relatório do caso Renan.

Impasse

Senadores governistas estão reticentes em aceitar a oferta da relatoria porque temem sair com a imagem arranhada do cargo. Ao mesmo tempo em que desejam sair em defesa de Renan, temem a pressão da opinião pública se o processo contra o senador for arquivado com poucas investigações.

Sibá não descarta nomear uma comissão de três senadores para a relatoria se persistir o impasse em torno do cargo. A estratégia evitaria um desgaste para apenas um senador, que poderia tomar decisões colegiadas.

"Tenho duas opções: um único relator ou uma comissão de três relatores. Se não escolhermos hoje, vamos fazer isso na sexta-feira, sábado ou domingo", afirmou.

A secretaria-geral da Mesa do Senado, no entanto, alega que a subcomissão de três senadores não pode ser instalada com o processo já em andamento. Sibá teria essa alternativa no início da tramitação do processo, mas não mais agora.

Além disso, o senador teria que designar de qualquer maneira um relator oficial entre os três que ocupariam o cargo no entendimento da Mesa Diretora do Senado.

O presidente do conselho não descarta aceitar o nome de Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, caso ninguém da base aliada se apresente para a relatoria. Sibá ressaltou, no entanto, que como Raupp é suplente da comissão deverá se tornar titular para ocupar o posto.

"Desde que haja um afastamento de um dos titulares do PMDB, ele poderá [ser relator]. Mas não como suplente", explicou.