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30/06/2007 - 11h02

Acusações contra senador ampliam crise do conselho

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LETÍCIA SANDER
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em troca de emendas ao Orçamento, o recém-eleito presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), foi cobrado ontem a dar explicações à Casa, inclusive por integrantes da base governista, em mais um capítulo da crise que atinge o conselho há dias.

As suspeitas contra Quintanilha abrem novo foco de turbulências no conselho, que vive uma crise de credibilidade. Desde o início do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já houve três "baixas" --os relatores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG) e o ex-presidente do conselho Sibá Machado (PT-AC) deixaram o posto.

Ontem, Quintanilha disse que não cogita renunciar à presidência. Sobre as suspeitas contra ele, disse: "Não vou comentar porque vou dar uma entrevista sobre esse assunto." Ele não informou quando pretende esclarecer as acusações nem se o fará na sessão no conselho, marcada para 3 de julho.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), convidado e desconvidado em menos de 24 horas para relatar as acusações contra Renan, ressaltou que as denúncias contra Quintanilha representam "mais um fator de instabilidade". "Idoneidade é critério fundamental para ser senador, para a vida pública. Para ser presidente do conselho, mais ainda. Ele vai ter que se explicar", afirmou.

Os senadores Tião Viana (PT-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também querem explicações. "Ele disse que não foi notificado sobre os processos, então temos que aguardar e temos que ouvi-lo. Não tenho dúvidas de que ele dará explicações ao conselho e ao Senado", afirmou Viana.

Para Jefferson Peres (PDT-AM), "em tese, senador indiciado em inquérito policial não pode participar do conselho, muito menos presidi-lo". Em nota, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), criticou a instabilidade do conselho. "Teria de ser afastado, momentaneamente, dos postos diretivos do conselho qualquer senador ligado ao partido de Renan. O quadro se agrava."

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ponderou que Quintanilha foi eleito pela maioria do conselho. "Ele tem toda a legitimidade para conduzir os trabalhos no sentido de esclarecer os fatos."

O conselho investiga se Renan usou recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Manobras

A cúpula do PMDB, comandada por Renan, vem se valendo de várias manobras para inviabilizar as investigações. Anteontem, Quintanilha enviou à consultoria jurídica da Casa um pedido de esclarecimentos sobre os limites legais do conselho para investigar Renan. O pedido será analisado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, alinhado a Renan.

A resposta a esta consulta poderá impedir que a Polícia Federal aprofunde a perícia que fez nos documentos apresentados pela defesa de Renan --o que impediria o Senado de avançar nas investigações. Os documentos são notas fiscais e comprovantes da venda de gado que Renan alega ter feito.

Aliados do peemedebista querem remeter o caso ao STF. A alegação é que a PF só poderia investigar Renan com autorização do STF. "Quero que a investigação prossiga, mas precisamos saber quem tem que fazer isso", disse Quintanilha. "O nível de interferência externa engessou o conselho. Forças estranhas e muito poderosas estão por trás disso tudo", disse Casagrande.

 

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