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Pires diz que Defesa precisa ter poder para intervir na Infraero e Anac
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da Folha Online
O ex-ministro Waldir Pires (Defesa) disse hoje que o governo precisa dar ao Ministério da Defesa poder para corrigir as distorções existentes no comando do sistema aéreo. Ele afirmou que o Ministério da Defesa precisa receber do governo federal apoio para intervir na Infraero (estatal que administra aeroportos) e na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Julgo importante que o ministro receba, por delegação do governo, todos os poderes de intervir nas deliberações da Infraero, como organismo da infra-estrutura aeroportuária; e também as autorizações de corrigir os desvios de concepção da Anac, para que cumpra suas tarefas específicas de órgão público, como vigorosa agência reguladora e fiscalizadora", disse Pires na cerimônia de transmissão de cargo para Nelson Jobim.
O ex-ministro disse que não teve esse poder enquanto ocupou o cargo porque a legislação impõe limites à atuação do ministro do Defesa.
"Espero, com confiança que possa dispor de todo o apoio para as correções e medidas adequadas, inclusive na natureza da competência executiva do Ministro da Defesa. Hoje, o ministro da Defesa não os tem, não os teve", disse ele se dirigindo a Jobim.
Em seu discurso, Pires afirmou que é preciso mudar a lei que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. "É necessário que a lei complementar 97 mude. E lhe confira as atribuições necessárias e atualmente inexistentes."
Pires também não escondeu a mágoa de sair do cargo em meio às críticas geradas pelos acidentes com os aviões da Gol e da TAM.
"Tenho, dentro de mim, um sentimento que me sufoca, mas que venço, de espinhosa dúvida, quase diria de ameaça de frustração, pelo temor do sonho interrompido", afirmou.
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