Quintanilha defende votação secreta no processo contra Renan

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), defendeu hoje votação secreta para o relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no órgão. Quintanilha disse, no entanto, que vai submeter ao plenário do conselho a decisão sobre o tipo de votação a ser implementada no primeiro processo contra Renan --marcada para o dia 30 deste mês.

O senador solicitou à consultoria jurídica do Senado parecer sobre o tipo de votação a ser utilizada no conselho. Depois, vai submeter a resposta da consultoria para o plenário do Conselho de Ética decidir se a votação será aberta ou secreta. Quintanilha argumenta que, se no plenário da Casa as votações sobre perda de mandato devem ser secretas, o mesmo deve se repetir no órgão.

"O plenário do Senado é soberano. Ali, nas votações de perda de mandato, a legislação determina que elas sejam secretas. Eu entendo que em qualquer outro órgão também deve ser secreta", argumentou.

Apesar de o regimento do Senado não determinar de forma clara que as votações de perda de mandato no Conselho de Ética devem ser secretas, em caso anterior o órgão optou por manter os votos dos senadores em sigilo. No processo de cassação do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) --que acabou perdendo o mandato-- a votação foi secreta no conselho.

Cronograma

Quintanilha disse que, na próxima terça-feira, os três relatores do primeiro processo contra Renan vão se reunir para a elaboração do relatório final do caso. O presidente do conselho disse que, se não houver consenso entre Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE), mais de um relatório será colocado em votação.

"Os relatores vão se unir e juntar o material para verificar a possibilidade de um único parecer. Se não houver essa concordância, poderemos ter um, dois ou três relatórios. É natural que cada um tenha o seu juízo a respeito do assunto", disse.

Quintanilha afirmou que, se mais de um relatório for apresentado pelos relatores, todos serão submetidos à votação do conselho. "Se houver mais de uma manifestação, eu não vou permitir que não seja conhecido", afirmou.

O senador disse esperar que o processo de votação do primeiro relatório seja rápido. Se houver pedido de vista por algum parlamentar, o que adia a votação, Quintanilha disse que vai conceder "o menor prazo possível" para não atrasar o caso.

O peemedebista disse que ficou "satisfeito" com as explicações apresentadas por Renan ontem durante depoimento a portas fechadas aos relatores do conselho. "Eu entendo que [as explicações] foram satisfatórias porque os relatores não questionaram mais", disse.

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