Ex-senador Joaquim Roriz recorre ao TSE contra decisão de ministro

O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) recorreu na noite desta quarta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do ministro Ari Pargendler, que determinou o envio do processo a que responde no TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal para o TSE. O recurso será encaminhado para análise do plenário do TSE.

Na semana passada, o Ari Pargendler acolheu a representação do PCdoB e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que opinava pelo provimento do agravo de instrumento para que o recurso especial interposto pelo PCdoB fosse processado e julgado como recurso ordinário, no TSE.

Ao recorrer ao TSE, os advogados de Roriz argumentaram que a decisão do TRE-DF não trata de inelegibilidade, nem de expedição ou anulação de diploma, nem de decretação de perda de mandato, por isso não caberia análise por recurso ordinário, como determinou o ministro, mas por recurso especial.

O PCdoB queria anular o registro ou o diploma de Roriz por ele ter sido supostamente beneficiário de uma conduta tida como vedada a agente público. O ex-senador foi acusado de ter sido beneficiado com propaganda institucional da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal). Segundo investigações, a estatal teria modificando o seu número de telefone, dando destaque ao número da candidatura de Roriz.

Renúncia

Roriz renunciou ao mandato depois que foi acusado de quebra de decoro parlamentar. Ele foi flagrado em conversas telefônicas negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Tarcísio Franklin de Moura. A partilha seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol.

Ele negou as acusações e disse que pediu um empréstimo de R$ 300 mil a Nenê --quantia descontada de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário. O dinheiro, segundo ele, teria sido utilizado para comprar uma bezerra e ajudar um primo.

As gravações foram realizadas durante a Operação Aquarela, comandada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro do BRB.

As denúncias contra Roriz ganharam força com a publicação de uma reportagem na qual afirma que Roriz teria utilizado parte dos R$ 2,2 milhões para subornar juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal em processo contra ele nas eleições do ano passado.

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