Lula diz que CPMF é um imposto "justo e fiscalizador"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira a prorrogação até 2011 da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como sendo um imposto "justo" e "fiscalizador". Segundo ele, o governo federal não pode abrir mão de R$ 40 bilhões de arrecadação --obtidos via CPMF-- porque, de acordo com o presidente, depende disso a implantação de vários programas sociais.

"A CPMF é um imposto justo, não dá para abrir mão, é [um imposto] fiscalizador", afirmou o presidente, respondendo à pergunta da rádio "Eldorado", durante entrevista concedida exclusivamente a oito emissoras de rádio nesta quinta-feira, em Brasília. "Se as pessoas querem extinguir [a CPMF] que proponham outro imposto", disse Lula, em resposta à oposição, que critica a prorrogação da cobrança.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de redução da alíquota de 0,38% para 0,08%, como defendia anteriormente, o presidente evitou responder em detalhes. Ele disse apenas que qualquer um seria favorável à continuidade da cobrança da CPMF, como fazem os integrantes do governo.

"Se você fosse presidente da República ou ministro da Fazenda certamente estaria no Congresso defendendo a continuidade da CPMF", afirmou Lula, dirigindo-se à reportagem da rádio "Eldorado".

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que recomenda a prorrogação da cobrança é objeto de estudo de uma comissão especial na Câmara. O relator da medida é o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci (PT-SP), que é favorável à prorrogação.

Só nesta semana, cinco ministros prestaram depoimentos à comissão em defesa da manutenção da contribuição até 2011. O DEM e o PSDB já se manifestaram contrários à prorrogação da cobrança. Até segunda-feira, os deputados e as legendas poderão encaminhar emendas à proposta. Palocci pretende por o assunto em votação em seguida. Depois será a vez de votar a PEC no plenário da Câmara. Uma vez aprovada será vez de o Senado analisar e votar.

Durante a entrevista às rádios, Lula negou que o governo tenha aumentado a carga tributária no país. Segundo ele, a elevação na arrecadação foi possível porque os trabalhadores brasileiros passaram a ganhar mais, portanto, contribuir mais para a União.

"A arrecadação aumentou porque as pessoas passaram a ganhar mais e a pagar mais impostos", disse o presidente.

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