Petistas tentam abrir sessões do plenário do Senado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) vai protocolar na tarde desta segunda-feira na Mesa Diretora do Senado projeto de resolução que torna abertas as sessões do plenário da Casa em votações de perda de mandato. O objetivo dos senadores é aprovar o projeto em tempo recorde para permitir que, na quarta-feira, a sessão que vai votar a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) seja aberta.

O projeto, que também será assinado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), prevê que somente a sessão será aberta. A votação permanece secreta, já que essa é uma determinação prevista pela Constituição Federal. O projeto dá nova redação ao artigo 197 do regimento interno do Senado Federal que prevê, entre outros itens, que serão secretas as sessões de perda de mandato.

Suplicy e Delcídio buscam um acordo entre os líderes partidários para viabilizar a aprovação do projeto, embora reconheçam que terão dificuldades para transformar em aberta a sessão do processo contra Renan. O projeto, para ser aprovado, precisa de apoio da maioria simples (metade mais um) dos senadores --ou seja, 41 parlamentares.

Se não houver acordo para o projeto ser votado em regime de urgência, o texto deve ser remetido pela Mesa à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará se há irregularidades na sua formulação. Depois de ser aprovado pela CCJ, o projeto retorna para a Mesa Diretora incluí-lo na pauta de votações da Casa --que é definida pelo próprio presidente do Senado.

Com a sessão secreta, os parlamentares vão se fechar no plenário da Casa sem que ninguém possa ter acesso aos discursos realizados pela defesa e a acusação de Renan. Os senadores vão divulgar, apenas, o resultado da votação secreta que vai recomendar a perda de mandato ou a absolvição do presidente da Casa.

O regimento estabelece que, nas sessões secretas, antes de se iniciarem os trabalhos, o presidente da Casa determinará a saída de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários, das tribunas, galerias e qualquer espaço do plenário. O regimento prevê, no entanto, que o presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários para a votação.

A sessão deve ser presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), uma vez que Renan é alvo do projeto que determina a perda de seu mandato. Em 2000, o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF) teve sua cassação aprovada pelo plenário do Senado em sessão e votação secretas.

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