Sob Lula, gastos do governo aumentaram duas CPMFs

O governo Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um aumento dos gastos federais equivalente, como proporção da economia do país, a duas vezes a arrecadação da CPMF -a contribuição provisória cuja prorrogação é defendida com o argumento de que sua receita se tornou imprescindível, informa nesta terça-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Como mostram dados oficiais, os petistas herdaram uma máquina estatal que consumia o correspondente a 15,7% da renda nacional com pessoal, custeio administrativo, transferências de renda e investimentos. Como agora, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ajudava a sustentar o aparato governamental com uma arrecadação de 1,4% do Produto Interno Bruto.

Se tivesse sido simplesmente mantida a participação do Estado na economia de quatro anos atrás, quando Lula obteve do Congresso Nacional a renovação do tributo que condenava na oposição, as despesas federais acumulariam um aumento ainda bem superior ao da inflação do período. Mas seria possível abrir mão, com folga, da receita da contribuição criada em caráter emergencial em 1993.

Comissão

A comissão especial da Câmara aprovou na madrugada da última sexta-feira a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. A base do governo conseguiu aprovar, por 13 votos a cinco, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), da forma como queria o governo federal, sem nenhuma alteração.

Pelo parecer, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada.

Com a aprovação na comissão da Câmara, a proposta, agora, será votada no plenário da Casa em dois turnos e precisa de no mínimo 308 votos favoráveis. Depois, segue para o Senado Federal, onde precisa ser aprovada também em dois turnos.

O governo tem que votar o texto a tempo de promulgá-lo até 31 de dezembro, quando expiram a CPMF e a DRU.

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