Obras da Assembléia Legislativa de SP estão paradas

A Assembléia Legislativa de São Paulo abriga desde março pelo menos 108 caixas com poltronas importadas dos EUA, 62 sofás cobertos com plástico empoeirado, armários, além de cadeiras espalhadas por uma área de aproximadamente 60 metros quadrados. Todos esses móveis têm como destino o prédio anexo que está sendo construído ao lado da Casa.

O problema é que a construção do novo edifício está parada, como a Folha verificou nas duas últimas semanas, sem prazo para conclusão.

O que existe atualmente é o esqueleto do prédio, um auditório e alguns gabinetes decorados, uma espécie de show-room semelhante a apartamentos-modelo no estande de venda de edifícios residenciais em construção. Esses itens foram inaugurados no dia 13 de março deste ano pelo então presidente da Assembléia, deputado Rodrigo Garcia (DEM).

Em 2005, a Assembléia contratou a CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, para administrar a construção.

Garcia diz que a empresa foi contratada porque a Assembléia estava, à época, "buscando total transparência e maior economia dos recursos orçamentários". A companhia abriu licitação para erguer o prédio, vencida pela empreiteira CVP.

Obras

A obra começou em maio de 2006 e deveria ter sido concluída em março deste ano, mas isso não aconteceu. Garcia diz que "a diminuição no ritmo se deveu ao fato de o Orçamento do Estado ter sido aprovado no final de fevereiro, o que impossibilitou a continuidade dos trabalhos, licitações e contratações no início do ano".

Sergio Camargo, atual presidente da CPOS, diz que a CVP já terminou o seu trabalho. "O contrato principal da obra foi concluído em fevereiro de 2007 e os outros, para serviços internos, foram concluídos até junho", diz ele. Não foi permitido à reportagem entrar no novo prédio. Na última segunda-feira, três operários que deixaram o local afirmaram que estavam lá apenas para cumprir horário.

Camargo afirma ainda que "o valor total do contrato com a CVP foi de R$ 9.254.797,96, considerando os aditamentos legais realizados". O contrato entre as empresas previa gastos de R$ 7,4 milhões. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou o documento, mas ainda não se pronunciou sobre os aditamentos.

Para finalizar a obra, continua Camargo, a Assembléia teria de autorizar a CPOS a realizar nova licitação. Mas isso, até agora, não foi feito. Camargo estima em seis meses o tempo necessário para que o prédio seja concluído a partir do início da fase final, de acabamento.

Os recursos para o edifício são oriundos, em sua maior parte, do banco estadual Nossa Caixa -que recebeu a folha de pagamentos dos funcionários da Casa e, em troca, se comprometeu a pagar a construção cujo objetivo é aumentar o tamanho dos gabinetes no atual prédio, transferindo parlamentares para o novo edifício. Seria uma maneira de acabar com as salas apertadas onde os 94 deputados trabalham hoje.

Os problemas chamaram a atenção dos deputados. Sebastião Almeida (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia, apresentou na última quinta-feira um requerimento de informações ao presidente da Casa, Vaz de Lima (PSDB). "Queremos investigar essa obra, porque todos os prazos já foram para o espaço", afirma o parlamentar. "É vergonhoso para a Assembléia, que tem o papel de fiscalização, demonstrar tamanha fragilidade. Nunca vi alguém comprar móveis antes de construir uma casa."

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