Governo do Paraná levanta suspeita sobre licitação da ANTT

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), levantou ontem suspeitas sobre a licitação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para transferir à exploração de empresas privadas sete novos trechos de rodovias federais no país.

Segundo Requião, a ANTT usou estudos de preços de obras do consórcio das empreiteiras C.R. Almeida e Impregilo nos editais de dois dos trechos. Sócias no consórcio Ecovias --que explora o pedágio da Rodovia dos Imigrantes--, as duas empresas também se preparam para disputar alguns dos trechos novos.

O leilão para as concessões está marcado para 9 de outubro, na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). As empresas concorrentes a 2.600 km de rodovias pedagiadas só serão conhecidas oficialmente de 1º a 4 de outubro, prazo de recebimento das propostas pela comissão licitante.

Só em território paranaense, a estimativa de arrecadação é de R$ 18 bilhões em tarifas, ao longo de 25 anos de concessões.

Por causa das suspeitas, Requião quer que o Ministério dos Transportes suspenda a licitação e reveja os editais para reiniciar o processo.

Segundo imagem do site da ANTT captada pela equipe de Requião, as logomarcas da brasileira C.R. Almeida e da italiana Impregilo apareceram em linha d'água no estudo da obra de melhoria e ampliação da segunda pista da serra do Cafezal, de 30,5 km, na BR-116 (a rodovia Régis Bittencourt), entre Curitiba e São Paulo. Compunha a planilha em Excel do edital do trecho 001, disponível na página oficial da ANTT na internet. O valor sugerido para a obra, de acordo com o estudo, é de R$ 308.749.926,15.

As duas logomarcas voltaram a ser detectadas no edital do trecho 002, referente à obra do contorno de Betim (MG), da BR-381, entre São Paulo e Belo Horizonte. Neste documento, o valor sugerido foi R$ 30.349.879,90.

À Folha a assessoria de imprensa da ANTT informou que a direção não contratou nenhum estudo prévio de preços às empreiteiras.

"É como se as concessionárias fizessem seu próprio edital", afirmou Requião, sugerindo que houve licitação dirigida.

A suspeita foi levantada durante a reunião de ontem do primeiro escalão do governo do Paraná, a chamada "Escola de Governo", transmitida pela manhã e reprisada à noite na TV Paraná Educativa.

Na "Escola", o presidente da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Santa Catarina), Pedro Lopes, projetou o site da ANTT em tela grande e apontou as marcas do consórcio nos dois estudos. Meia hora depois, o site da ANTT tirou o link dos dois casos suspeitos do ar. À tarde, já não era possível acessar nenhum dos sete editais na forma original.

Lopes disse que as logomarcas só foram notadas com lente de aumento, na sexta-feira passada. Um grupo de interessados em disputar a concorrência estudava as condições dos editais quando esse detalhe chamou a atenção. Os documentos acessados foram impressos e registrados em cartório antes de a ANTT alterar o site.

Requião tomou para si a denúncia porque quer a Copel (empresa de energia do Paraná) explorando pedágio em trechos de rodovias federais no Paraná. A companhia de capital estadual deve se associar a empresas privadas. Transportadores de Santa Catarina associadas à Fetrancesc negociam participação no consórcio com 2% do capital.

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