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11/10/2007 - 18h00

Nova grade da TV pública só deve ficar pronta seis meses após inauguração

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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A nova grade de programação de TV pública só deverá ficar pronta seis meses depois da inauguração, em dezembro. De acordo com o diretor-geral do canal, Orlando Senna, serão feitas consultas públicas com segmentos da sociedade para estabelecer o que as pessoas querem ver na nova TV.

"Faz parte de uma concepção da televisão que será construída por um processo de consulta com a sociedade", afirmou.

A Medida Provisória que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A empresa nasce da fusão da Radiobrás e TV Educativa e deverá estrear no dia 2 de dezembro, inicialmente com programas já exibidos pelas duas emissoras. Além da TV pública, a empresa incluirá a Agência Brasil, serviço de notícias pela internet, e uma rede pública de rádios.

A diretora-presidente da EBC será a jornalista Teresa Cruvinel, que trabalhava no jornal O Globo. Questionada sobre o salário que receberá na nova empresa, ela não quis responder.

"Se a curiosidade for nesse sentido, vou ganhar menos (do que na iniciativa privada) com certeza", declarou.

A medida prevê autonomia da empresa em relação ao governo federal para definir a produção, programação e distribuição de conteúdo. Será criado um conselho curador com 20 membros --dos quais quatro serão ministros, um representante dos funcionários e quinze representantes da sociedade civil. O conselho será responsável por aprovar a linha editorial da televisão e pode inclusive pedir a demissão do presidente da empresa.

Apesar disso, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, admitiu que ainda existe risco de interferência do governo. "O risco de manipulação política não existe só na TV pública", completou.

Além disso, haverá um conselho de administração, uma espécie de conselho de acionistas, que cuidará da gestão e da parte financeira.

Os recursos para a TV pública virão do orçamento da União, de patrocínios --que poderão ter abatimentos fiscais-- prestações de serviço e doações. Para o ano que vem, estão previstos R$ 350 milhões, R$ 150 milhões a mais do que o orçamento anual previsto para Radiobrás.

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