Presidente do Senado diz que governo aceita redução gradual da alíquota da CPMF

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje que o governo está disposto a reduzir sistematicamente a alíquota de 0,38% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) em contrapartida à prorrogação da cobrança até 2011. Com a resistência da oposição em aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a CPMF, o Palácio do Planalto terá que intensificar as negociações com a oposição para conseguir aprovar a matéria no Senado.

"Precisa de um aperfeiçoamento, de uma redução escalonada. Precisa rever se todos os percentuais dados à saúde são suficientes ou pode ser recuperado mais algum, isso sem prejuízo de ser aprovada na Casa ainda este ano", disse Viana.

O presidente interino do Senado disse acreditar que a oposição --em especial o PSDB-- está disposta a dialogar com a base aliada para que a CPMF seja prorrogada. A vigência da contribuição termina dia 31 de dezembro deste ano. Por isso o governo corre contra o tempo para conseguir aprovar a PEC até o final de 2007 para evitar perdas de arrecadação.

Viana afirmou que a proposta de isentar da CPMF os brasileiros que recebem até R$ 1.700 poderá sensibilizar a oposição a negociar a aprovação da PEC. "Seguramente, vai ser considerada a proposta nas negociações. O importante é que a oposição ficará mais à vontade ainda nesse debate político, especialmente o PSDB, que deixa aberto o entendimento."

A PEC da CPMF já foi aprovada pelo plenário da Câmara, mas precisará passar por duas votações no Senado para entrar em vigor. A matéria tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde é relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO) --que já adiantou estar disposta a cumprir o prazo de 30 dias para a tramitação da matéria.

O governo negocia, nos bastidores, um acordo para quebrar os prazos de tramitação da PEC para conseguir aprová-la até o final do ano. A oposição já deixou claro, no entanto, que só aceita negociar a matéria se houver redução imediata da alíquota, precisa na própria PEC.

Os governistas, por outro lado, não querem modificar o texto aprovado na Câmara porque, se isso ocorrer, a proposta terá que retornar para nova votação pelos deputados.

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