Tião Viana defende verba adicional de R$ 3 bilhões para a saúde

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), defendeu nesta terça-feira um adicional de R$ 3 bilhões no total de recursos referentes à emenda 29 --que define verbas federais, estaduais e municipais exclusivamente para a saúde. Segundo ele, se for aceito esse acréscimo o setor vai ganhar R$ 6,7 bilhões, considerando os recursos do PIB (Produto Interno Bruto). "Isso pode ser um ponto de partida para um avanço ainda maior", disse.

Viana afirmou que em alguns dias o governo federal terá definido os termos da emenda 29. Nesta terça-feira, ele se reúne com o presidente interino da República, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na sua opinião, é possível iniciar a votação da regulamentação da emenda já a partir de hoje.

"É uma questão de horas ou de dias a apreciação da emenda 29 em termos aceitáveis, o que vai significar um grande avanço", afirmou o petista.

A expectativa é que Câmara inicie hoje a votação da regulamentação da emenda 29. Mas ainda não foi fechado um acordo com os deputados que integram a frente parlamentar da saúde. Os parlamentares defendem que o governo destine 10% de sua receita bruta para a saúde.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que não há condições de atender aos apelos dos deputados porque se for concedido o aumento desejado por eles, outras áreas sociais serão afetadas com cortes no orçamento.

Ainda nesta terça-feira Mantega e os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) buscarão alternativas para a negociação.

CPMF

Paralelamente, os deputados não estão dispostos a ceder para acelerar a votação da emenda 29 --que será utilizada pelo governo para margem de negociação durante as conversas para a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Sem opinar sobre a tendência de votação da CPMF no Senado, Viana disse que há clima para negociar. Mas que deve ocorrer um longo debate entre os que defendem a proposta de prorrogação da cobrança até 2011 e os contrários à aprovação.

"Existe um campo de negociação. Cada um vai fazer seu esforço para avançar mais ao que interessa e aos propósitos do partido", disse.

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