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21/11/2007 - 16h49

Líder do PMDB diz que Renan decide renúncia antes do término da licença

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de renovar por mais 34 dias a licença da presidência do Senado não impede que o peemedebista renuncie em definitivo do cargo, ou retorne ao comando da Casa Legislativa, antes do dia 29 de dezembro --quando termina o novo pedido de afastamento solicitado pelo parlamentar. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), acredita que Renan vai definir seu futuro político antes do término previsto para sua licença.

"A licença tinha que acontecer. Não é porque tirou licença até o final do ano que [a renúncia] não vai se resolver antes", afirmou. Raupp não acredita que Renan vá decidir sobre a eventual renúncia do cargo depois do julgamento do processo de cassação no plenário da Casa.

Na opinião do líder peemedebista, a decisão de Renan poderá influenciar os demais senadores na votação de seu processo de cassação. "Depois que o processo for votado não vai ter influência, independentemente do resultado. O que tiver que acontecer terá que ser antes de votar", afirmou.

Oficialmente, Renan alega que escolheu prorrogar a licença até o dia 29 de dezembro porque seu processo de cassação já estará concluído até lá no plenário. A Folha Online apurou, no entanto, que a data não foi escolhida por acaso.

Se for absolvido pelo plenário, Renan poderá retornar sem alarde ao comando da Casa Legislativa a partir do fim da licença --já que o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar no dia 22 de dezembro.

O regimento do Senado permite seu retorno ao comando da Casa mesmo com o recesso. Renan poderia, desta forma, reassumir a presidência sem a presença dos senadores na Casa Legislativa --que protestariam contra a sua decisão. O peemedebista ganharia tempo para definir uma eventual renúncia, já que os trabalhos do Congresso serão retomados somente no dia 2 de fevereiro.

Raupp acredita que, apesar da possibilidade de retornar ao cargo, Renan vai sacramentar até o final do ano a sua decisão de deixar a presidência do Senado. "Eu acho que não é o que ele quer [voltar]", disse o líder ao comentar que o processo sucessório na Casa Legislativa não será encerrado com a licença de Renan.

Na prática, o PMDB já deflagrou nos bastidores a corrida para escolher o senador que ocupará o cargo de Renan --se o peemedebista oficializar a renúncia. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) já lançou oficialmente sua candidatura, enquanto nos bastidores os nomes de Edison Lobão (PMDB-MA), Gerson Camata (PMDB-ES), José Maranhão (PMDB-PB) e Pedro Simon (PMDB-RS) ganham força.

Acordão

Raupp desmentiu as especulações de um suposto acordão que livraria Renan da cassação em troca do apoio do PMDB na prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Segundo o líder, os senadores são pessoas "maduras" que não se deixariam levar por "um ato que não existiu". Na opinião de Raupp, a licença de Renan põe fim às supostas articulações para o acordão.

A exemplo de Raupp, líderes da base aliada e da oposição afirmaram que a licença enterra a discussão sobre o eventual retorno de Renan à presidência --que poderia prejudicar o governo na votação da CPMF.

"Esse pedido de licença acaba sendo uma resposta fulminante a todos que defendiam aqui uma conspiração de que havia acordo para a votação da CPMF e o retorno de Renan", disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Para o senador Camata, a decisão de Renan "põe as coisas no lugar". Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que o suposto acordão seria "aviltante" para a imagem do Senado Federal.

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