BB financiou "mensalão", afirma procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que as novas provas sobre o mensalão entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) são perícias feitas pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal que rastrearam o dinheiro movimentado no esquema, entre as quais uma que comprovaria o uso de verba pública no caso do fundo Visanet.

O procurador-geral Antonio Fernando disse que os laudos periciais são importantes porque confirmam o teor de depoimentos prestados por testemunhas no início das investigações e fortalecem as acusações.

"Na verdade, grande parte [da denúncia criminal] foi com base em testemunhas, e agora a prova pericial veio e constatou que aquilo que se falava era verdade", afirmou o procurador-geral. "São perícias que mostram que o dinheiro x fez tal rota e foi para a conta y."

No caso do fundo Visanet, a Polícia Federal rastreou, desde a sua origem, a verba utilizada em pagamentos à empresa DNA, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, feitos com recursos de cota do Banco do Brasil no Visanet, no valor de R$ 73,8 milhões. O banco sempre negou que o dinheiro fosse público.

Ontem, o procurador-geral afirmou que os laudos periciais também incluem movimentações feitas pela SMP&B, outra empresa de Marcos Valério.

Antonio Fernando disse que ele e o relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, decidiram não divulgar os documentos porque há neles informações bancárias que são sigilosas.

Perícias

As perícias começaram a ser produzidas ainda na fase de inquérito, mas só foram concluídas depois que o procurador-geral ofereceu a denúncia criminal contra os 40 réus, em março de 2006.

Por isso ele aguardou a abertura da ação penal, decidida pelos ministros do STF em agosto último, e a publicação do acórdão desse julgamento, há duas semanas, para encaminhá-las ao relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa. A pedido do procurador-geral, Barbosa determinou o envio de alguns documentos do mensalão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Além de entregar as perícias à corte, Antonio Fernando também recorreu ao Supremo sugerindo que esclareça a parte do acórdão [síntese da decisão de abertura da ação penal] relativa à acusação de prática de crime de lavagem de dinheiro pelo publicitário Duda Mendonça, porque considera que ela ficou imprecisa.

O STF também recebeu recursos, chamados embargos de declaração, dos seguintes réus: José Dirceu, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, Rogério Tolentino, Kátia Rabello e Valdemar Costa Neto. Alguns deles contestam a validade de provas obtidas antes da abertura da ação penal.

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