Procurador-geral pede ao STF suspensão de processo contra Silvio Pereira

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão do processo contra o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que responde a ação penal do mensalão por formação de quadrilha --cuja pena é de um a três anos.

Segundo a assessoria da Procuradoria-Geral da República, Souza se baseou no artigo 89 da lei 9.099 de 1995, que permite ao Ministério Público, ao oferecer denúncia, propor a suspensão do processo por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou tenha sido condenado por outro crime.

A legislação prevê que só serão beneficiados os acusados por crimes em que a pena mínima for igual ou inferior a um ano.

Se os advogados de Pereira concordarem com a proposta e o STF aceitar o pedido da Procuradoria, o ex-dirigente petista terá de cumprir algumas condições previstas na lei, como proibição de se ausentar da cidade em que reside sem autorização judicial e comparecer mensalmente perante a um juiz para informar e justificar suas atividades.

A Folha Online não localizou Silvio Pereira na noite desta segunda-feira para comentar o assunto.

Caso o ex-dirigente petista não concorde com a proposta do procurador-geral, a ação contra ele continuará tramitando no STF.

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