Jucá confirma proposta do governo que destina CPMF integral para a saúde

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou nesta quarta-feira a proposta do governo federal que destina integralmente a arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para a área da saúde. Segundo o líder, o objetivo do governo com a proposta é sensibilizar o PSDB para votar favoravelmente à manutenção do "imposto do cheque".

"Essa é uma proposição do conselho de secretários de saúde dos Estados, dos governadores e prefeitos, e o governo quer saber se essa também é a posição do PSDB, ou seja, essa proposição que está na mesa traz a oposição para votar com o governo na renovação da CPMF? Se trouxer é um caminho para nós discutirmos e ainda dá tempo para um entendimento", disse o líder.

Jucá reconheceu que o governo ainda não possui os 49 votos necessários para garantir a aprovação da CPMF no plenário da Casa. "Se nós não tivermos os votos, a oposição que se responsabilize pela queda da CPMF e pelas conseqüências que isso implica", disse.

Na noite desta terça-feira, a bancada do PSDB se reuniu por mais de duas horas para analisar a proposta oferecida pelo governo. Depois de muita discussão, os tucanos decidiram manter a postura contrária à prorrogação da CPMF --embora alguns senadores tenham demonstrado a intenção de votar favoravelmente à matéria após a contrapartida do governo.

A bancada do PSDB no Senado é composta por 13 senadores. Se parte dos tucanos votar favoravelmente à CPMF, o governo conseguirá os votos necessários para prorrogar a CPMF.
Em busca de apoio da oposição, o governo propôs nesta terça-feira destinar integralmente os recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, somente 0,20 da alíquota de 0,38% vai para a saúde.

Divisão

Em meio à incerteza dos tucanos, a bancado do DEM no Senado mantém a disposição de votar contra a prorrogação do "imposto do cheque". O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), disse que não há chances de traições na bancada. "Não vai acontecer. Como eu posso acreditar que um senador que fechou questão [contra a CPMF] vai votar contra sua própria decisão? Seremos responsáveis pelo fim da CPMF", afirmou.

Maia disse que o PSDB tem autonomia para decidir isoladamente se apoiará ou não a prorrogação da CPMF. E ressaltou que "seria uma glória" se o DEM caminhasse sozinho contra a votação da matéria.

"Cada partido tem o seu programa e idéias. Se o PSDB tomar uma decisão diferente, é uma questão do próprio partido. A nossa é clara contra a CPMF", afirmou.

O presidente do DEM disse que não existe a possibilidade de o partido votar a favor da CPMF mesmo que o ministro Guido Mantega (Fazenda) "apareça vestido de papai noel" no plenário do Senado com ofertas para a prorrogação do "imposto do cheque". Maia lembrou que os democratas que não cumprirem a decisão partidária poderão sofrer punições na legenda. "A palavra liberdade é importante, mas as regras também são importantes."

Incerteza

Apesar do governo ainda não reunir os 49 votos favoráveis à CPMF, Jucá disse estar disposto a colocar a matéria em votação no plenário da Casa esta tarde. "Vamos votar hoje. Quando chegar na hora da votação, vamos ver se é aprovada ou não", afirmou.

O líder disse estar "tranqüilo e confiante" de que a CPMF será prorrogada. "Chegou a hora também da verdade, é importante saber quem é base do governo e quem não é, e o governo vai ter que conviver com isso. Esse é um drama que acaba hoje à tarde. Nós queremos saber quem está contra e quem está a favor do governo", afirmou Jucá.