Senador descarta retorno de proposta orçamentária ao governo federal

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), descartou nesta quinta-feira a hipótese de retirar do Congresso Nacional a proposta orçamentária e enviá-la para o governo federal.

A idéia foi apresentada hoje pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele afirmou que o Orçamento de 2008 precisará ser retirado do Congresso e refeito pelo Executivo. "Todas as atividades orçamentárias ficam suspensas. O Orçamento será retirado do Congresso para ser adequado às novas condições."

Maranhão ironizou a sugestão do ministro. "Evidentemente, o ministro Mantega não é papa, o papa que é infalível", disse ele, argumentando que a Constituição determina regras claras para a retirada da peça orçamentária e veta modificações quando ela já está sendo votada no Congresso.

De acordo com o relator do Orçamento 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), por enquanto não há definição sobre as modificações que serão efetuadas na proposta orçamentária. No entanto, ele avisou que os cortes deverão afetar os três Poderes e o Ministério Público Federal, mas não adiantou como serão executados.

"O ajuste deverá envolver os três Poderes e o Ministério Público da União, mas precisamos de tempo para analisar. Ninguém ficará fora do ajuste", afirmou Pimentel.

Maranhão descartou a possibilidade de uma convocação extraordinária com o objetivo de votar o orçamento. Na opinião dele, seria uma medida "inadequada e arriscada" para o momento.

"Seria inconveniente para os parlamentares e desgastante. Se não for possível votar até 31 de dezembro, vamos tentar aprovar até meados de fevereiro", afirmou.