Lupi não pode escolher entre PDT e ministério, dizem assessores

Por meio de seus assessores, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que não pode escolher entre o cargo e a presidência do PDT. De acordo com seus assessores, só o diretório do PDT --que o elegeu presidente--, pode tirá-lo do comando da legenda.

Segundo eles, esse mesmo entendimento se aplica ao cargo de ministro, já que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o escolheu para o cargo. Os assessores de Lupi dizem que somente Lula pode tirá-lo de lá.

A polêmica surgiu porque a Comissão de Ética Pública informou que vai encaminhar nos próximos dias ofício ao presidente Lula no qual recomenda a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) por "choque de funções". Os integrantes da comissão haviam recomendado que Lupi deixasse a presidência nacional do PDT para evitar o conflito entre o cargo de ministro e o cargo no partido.

Como o ministro não respondeu à comissão --depois de um prazo de 20 dias que terminou nesta quinta-feira--, o órgão decidiu encaminhar a recomendação da demissão ao presidente Lula, mas ainda vai definir o teor do ofício.

No dia 26 de novembro, a comissão recomendou que o ministro deixasse a presidência do PDT porque considera que a função dele no partido pode prejudicar suas atividades no governo federal.

A AGU (Advocacia Geral da União), em resposta a uma consulta formulada pelo próprio ministro, sugeriu que a comissão "suspenda" o processo envolvendo Lupi até que parecer definitivo da advocacia seja concluído.

No despacho assinado pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a AGU afirma que do "ponto de vista estritamente jurídico", em uma análise preliminar, não há "nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade" na acumulação de cargos.

A comissão, no entanto, decidiu não seguir a recomendação da AGU porque considera que o órgão tem autonomia para tomar providências em relação a desvios éticos de autoridades.

Lupi já afirmou publicamente que permanecerá no cargo apesar da decisão da comissão. Segundo ele, cabe ao presidente Lula decidir se ele continua ou não no governo, já que se trata de um cargo de confiança.