Oposição diz que Lula mente e promete obstruir Orçamento

O líder da oposição na Câmara, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), divulgou nota ontem afirmando que haverá obstrução (tentativa de evitar a votação por meio de manobras regimentais) da votação do Orçamento para "forçar o governo a rever sua postura".

O DEM também protestou. "Claro que vamos criar dificuldades. Mais um vez o presidente Lula mentiu. Ele não preza pela própria palavra", disse o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).

A oposição reclama principalmente do fato de o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter assegurado, em nome do governo, que não haveria aumento de impostos como forma de compensar o fim da CPMF. O próprio presidente Lula verbalizou que não aumentaria a carga tributária, dias antes do anúncio do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Maranhão, disse que o calendário será mantido, com votação do Orçamento após o Carnaval.

Ele considerou "antipatriótica" a idéia de obstruir a votação. No próximo dia 8, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirá com Maranhão e com o relator do projeto orçamentário para 2008, José Pimentel (PT-PE).

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o governo agiu errado ao anunciar as medidas de compensação sem negociar com a oposição. "Houve um erro. Não dá para encaminhar essas medidas sem negociação", disse o senador, de Natal, onde passa as férias. Garibaldi afirmou, no entanto, que ainda é possível um entendimento entre governo e oposição.

O Orçamento é votado primeiro na comissão. Depois de aprovado, é apreciado em sessão conjunta do Congresso. Em ambos os casos o projeto precisa de maioria simples --metade da Casa mais um-- para ser aprovado.

A orientação do governo é tentar retomar o diálogo com a oposição, principalmente diante da iminência de cortes nas emendas parlamentares. "É preciso ter muita sensibilidade para não ocorrer um curto-circuito no Congresso", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, estima em R$ 15 bilhões o montante de emendas --tanto individuais como de bancadas.

Lula pediu ontem que Jucá tente "reconstruir pontes com a oposição". Jucá reuniu-se com o presidente para analisar prioridades de votação no início do ano e avaliar o impacto das medidas anunciadas pela Fazenda.

"Foi uma reunião para preparar o ano, avaliar a forma de atuar, trabalhar uma base de ao menos 41 no Senado e normalizar pontes com a oposição", disse Jucá.

Além disso, no encontro o presidente confirmou a disposição de não enviar mais PECs (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso.

Colaborou SILVIO NAVARRO, da Folha de S.Paulo, em Brasília, e a Folha Online