Lula empenha R$ 1,6 bi em emendas em 11 dias

Nos últimos 11 dias de 2007, o governo "carimbou" 30% de todo o montante de verbas federais que reservou no ano para o atendimento das emendas que os congressistas fizeram ao Orçamento. O resultado mostra que, entre 20 e 31 de dezembro, houve compromisso de gastos de R$ 1,6 bilhão. No ano todo, foram R$ 5,4 bilhões.

As emendas --tanto as das bancadas estaduais quanto as individuais-- integram o bolo de investimentos federais e, por serem consideradas "apadrinhadas", sua liberação atende a critérios políticos.

Na prática, o chamado "empenho de emendas" é o primeiro passo para um congressista conseguir tirar seu projeto do papel porque significa um compromisso de gastos da União no ano seguinte. No caso de 2008, trata-se de ano eleitoral. No final de 2007 houve verdadeira romaria de parlamentares ao gabinete do ministro José Múcio (Relações Institucionais).

Em dezembro, foram R$ 2,7 bilhões --exatamente a metade do compromisso de todo o ano.

As emendas individuais tradicionalmente são usadas pelos parlamentares para atender a pequenas obras nas bases eleitorais. As de bancada atendem a pedidos dos governadores.

Dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais) coletados pela assessoria do Orçamento do DEM mostram que grande parte dos empenhos refere-se às emendas de bancadas. Do total de R$ 1,6 bilhão dos últimos dias do ano, R$ 1,4 bilhão foram para esse tipo de emenda (87,5%).

Proporcionalmente, a bancada de Minas Gerais foi a campeã nos empenhos de 2007. Do total possível (R$ 539,4 milhões), o Estado conseguiu empenhar 88,8%. A bancada do Acre aparece em segundo lugar no ranking, com 88,6% do possível (R$ 175 milhões). Goiás vem em seguida, com 78,2% do total (R$ 268,6 milhões).

O senador acreano Sibá Machado (PT), que está entre os dez que mais obtiveram empenhos no ano, diz que o segredo é a bancada trabalhar em conjunto -o Acre tem apenas oito deputados e três senadores.

Partidos

Na comparação por partidos, PMDB e PT aparecem à frente. Foram R$ 147,1 milhões para o PMDB, e R$ 142,6 milhões para o PT. Na oposição, o destaque foi o DEM, em terceiro, com R$ 89,4 milhões, seguido pelo PP, com R$ 72,3 milhões.

Os parlamentares campeões também são, em sua maioria, aliados do Planalto. No balanço final de empenhos, o suplente em exercício Airton Roveda (PR-PR) e o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, foram os que mais obtiveram verbas federais, com R$ 5,6 milhões para cada um.

Os dois são seguidos pelos ex-deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB), com R$ 5,5 milhões, e Ivo José (PT-MG), com R$ 5,3 milhões. Benjamin é sobrinho do senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Orçamento. Ele desistiu de concorrer à reeleição em 2006 após ser acusado de participar do escândalo dos sanguessugas.

Na seqüência, aparece Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), com R$ 5,3 milhões, que tradicionalmente desponta na lista. "Apresento as emendas de acordo com as prioridades do governo. Facilito a burocracia."

O Ministério das Relações Institucionais argumenta que o aumento do fluxo na liberação de emendas no final de ano é comum e que o governo atende aos partidos igualitariamente.