Publicidade
Publicidade
MPF-TO propõe ação contra 465 vereadores por infidelidade partidária
Publicidade
da Folha Online
O MPF (Ministério Público Federal) no Tocantins protocolou no TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins 465 ações de perda de mandato contra vereadores de diversos municípios do Estado por infidelidade partidária. Os procuradores se basearam na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definiu as regras sobre a fidelidade partidária.
Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
Segundo o MPF, os dados sobre os vereadores "infiéis" foram obtidos na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-TO e nas zonas eleitorais do Estado. Por meio de ofício, os procuradores solicitaram informações sobre parlamentares que trocaram de partido após 27 de março.
Nas ações, os procuradores pedem que os pedidos de perda de mandato sejam julgados procedentes e que as câmaras municipais sejam comunicadas das decisões para que os suplentes sejam empossados.
Leia mais
- Suplente pede cassação de deputado e Severino Cavalcanti pode assumir vaga
- Suplente pede cassação de deputado por infidelidade partidária
- TRE-RJ decide que juízes vão apurar processos de infidelidade partidária
- TRE-RO cassa primeiro mandato de vereador por infidelidade partidária no país
- TSE recebe primeiro pedido de suplente por infidelidade partidária
- TRE-MG recebe 44 pedidos de devolução de mandato de "infiéis"
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
avalie fechar
avalie fechar