Lula admite regulamentar piso nacional da educação por MP, diz CNTE

Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se comprometido a enviar uma MP (medida provisória) para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores. Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o presidente teria sido "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de um MP a aprovação do piso salarial.

A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais.

"O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara.

Segundo ela, os trabalhadores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores.

Cortes

A CNTE também pediu que os recursos da Educação sejam poupado dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para adequá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Contudo, o presidente já teria alertado que programas como Médico na Escola e Fonoaudiólogo na Escola não escapariam da tesoura.